Atraso em viagem gera indenização

A CVC Brasil deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais o casal por conta de um atraso do voo

Empresa aérea indeniza consumidora

Empresa terá que indenizar a advogada em R$ 15 mil reais por danos morais em razão do atraso e extravio de bagagem

2ª Turma do STF nega pedido de extradição de brasileiro naturalizado

físico após a operação, nesse momento ele praticava o estupro ou o atentado violento ao pudor.

Pagamento de Ferrari é suspenso

O relator atendeu ao pedido da importadora para determinar a imediata realização de perícia técnica no automóvel.

Cooperativa tem que ressarcir por imóvel não construído

Prova emprestada em latrocínio foi considerada válida para co-réu

Médico indeniza menor por assédio

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um oftalmologista de Juiz de

Mudança de nome pode ser pedida na Justiça

Pedido também pode ser feito diretamente no cartório. É preciso provar que a mudança não servirá para fugir da Justiça.

Condenado médico por não prestar socorro correto a paciente com infarto

Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

Trancada ação penal contra diretores do Banco Safra

Justiça determina quebra do sigilo do caso Gil Rugai

Ação contra fim de benefício por Lei de Responsabilidade Fiscal perde validade

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, julgou prejudicada a

Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados

Com decisão, penas passam a ser executadas

Detento que matou rapaz em pátio de presídio é condenado a 16 anos de prisão

O réu deverá cumprir a pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.

Justiça suspende prorrogação do prazo para novos contratos do Fies

O desembargador disse que a decisão de prorrogar as inscrições invadiu competência do Poder

TJ atende promotoria e determina sequência de processo por improbidade

Prefeito contrata publicidade sem licitação

André Vargas reassume mandato após ser notificado do processo de cassação

Foi notificado processo de cassação do mandato dele no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Juízes defendem nova Lei Orgânica da Justiça Federal

Lei do período ditatorial é criticada por magistrados que concorrem à Presidência da Associação dos Juízes Federais; eleição será nesta sexta-feira (4)

TJ enviou para Justiça Militar caso dos PMs que arrastaram mulher no Rio

Vítima havia sido baleada e, enquanto era levada para um hospital, foi arrastada pela viatura