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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 16:12
Curso de Direito Comercial terá aula inaugural com transmissão ao vivo no dia 29 de outubro
A advogada Alexsandra Marilac Belnoski estará entre os professores que ministrarão a aula Introdução ao Direito Comercial.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 16:14
Programa Trainee P&P 2021 recebe inscrições até dia 25 de outubro
Para participar do processo seletivo o candidato precisa ser acadêmico do 6º ao 8º período do curso de Direito, ter domínio da língua inglesa e conhecimento das ferramentas Word e Excel.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2018 - 10:33
Motorista que trabalhou apenas um dia não receberá multa prevista na CLT
Para a 5ª Turma, modalidade de contratação não segue as regras da CLT.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2018 - 10:34
Condomínio que pagou acordo em cheque no último dia consegue exclusão de multa por inadimplência
Para a Sexta Turma, além de não haver previsão de pagamento em espécie, não houve prejuízo efetivo ao empregado.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2018 - 15:20
Noiva será indenizada após vestido não lhe servir no dia do casamento
Loja de aluguel não fez os ajustes necessários e a noiva teve de usar o vestido semiaberto.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 09:19
Aprovada pelo Senado no dia 11 de julho, nova lei trabalhista cria regras para home office
Tudo o que o trabalhador usar em casa será formalizado com o patrão via contrato, como equipamentos e gastos com energia e internet; controle do trabalho será feito por tarefa.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2017 - 17:04
Curso em dia de folga deve ser remunerado como hora extra, reafirma Tribunal Superior do Trabalho
Relator do caso, ministro João Oreste Dalazen, aplicou o artigo 4º da CLT.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 14:53
Professora dispensada no primeiro dia de aula será indenizada por perder chances de conseguir novo emprego
A profissional trabalhou na Universidade por oito anos e lecionava matérias jurídicas nos três turnos quando foi dispensada injustificadamente
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 14:15
Jornalistas da EBC em Brasília receberão em dobro por trabalho no Dia do Evangélico
TST manteve decisão que reconheceu o direito dos profissionais ao feriado do dia do evangélico
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 12:30
Conselho Federal da OAB lançará o Dia Nacional de Valorização dos Honorários Advocatícios
"Advogado valorizado, cidadão respeitado" é o slogan da campanha em defesa das prerrogativas
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 12:45
Comissão de Anistia faz julgamento especial em homenagem ao Dia da Mulher
Sessão irá apreciar processos de ex-presas e perseguidas políticas durante a Ditadura Militar
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 16:00
Fóruns de SP têm até dia 28 para aderir à petição eletrônica com certificado digital
TJSP adota, gradualmente, a entrega de processos no formato eletrônico nos fóruns do interior e da capital
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 15:00
Delúbio Soares deixa prisão para 1º dia de trabalho na CUT
Mensaleiro vai receber R$ 4.500 para ser assessor de direção; ao fim do dia, voltará para dormir na cadeia
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 15:00
CNJ adere ao Dia Nacional de Prevenção à Lavagem de Dinheiro
Iniciativa tem por finalidade conscientizar a sociedade civil e o setor público e o privado para a
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 18:28
Dia mundial da infância é comemorado hoje - Direitos da Criança na Legislação Brasileira
Celebramos o direito das crianças de brincar, correr, desenvolver a sua curiosidade, fazer amigos e se divertir
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 13:55
Recurso de revista. Repouso semanal remunerado. Concessão após o sétimo dia de trabalho.
Negociação coletiva. Invalidade.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 17:40
Custas são pagas com um dia de atraso, e recurso ordinário é julgado deserto
Câmara decidiu não conhecer o recurso da microempresa, a qual protocolou o comprovante de GRU um dia depois do prazo legal
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 10:20
Petição protocolada no plantão judiciário do último dia do prazo é considerada intempestiva
A Turma manteve a decisão que considerou intempestivo o recurso que, embora tenha sido interposto
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 12:42
Leitura da acusação deve dominar 2º dia do julgamento do mensalão
Segundo dia de julgamento no Supremo deve ser retomado às 14h desta sexta
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 10:40
Nomeação tardia, por via judicial, não legitima receber dia não trabalhado
A decisão reformou a sentença da comarca da Capital, que havia concedido a benesse a dois delegados de polícia
