Justiça do Trabalho suspende demissões na Embraer

Na ação, as entidades sindicais argumentam que a Embraer ignorou os sindicatos e não estabeleceu

PL propõe aumento de licença casamento e extensão do direito à união estável

Ministro defende criação de delegacias contra crimes raciais

Criar delegacias de combate a crimes raciais em todo Brasil é uma das principais metas da

Deve ser incorporado, aos proventos de portador de paraplegia, o acréscimo estipulado por lei

Tribunal de Justiça cooncede habeas corpus a oficial acusada da morte de amante

Renan diz que votação do fim da reeleição deve ficar para o próximo ano

Revendedora de veículos é condenada a pagar R$10.000,00 a cliente

TRF nega habeas corpus a acusado de tráfico no Ceará

Concurso no Piauí é anulado

TJMG nega liminar em habeas corpus a acusada de jogar bebê na lagoa

TJ-PB vai demitir todos parentes de desembargadores

"Imprensa e Democracia" serão discutidos no Guarujá

Projeto torna obrigatório medidor de consumo em telefone

A Câmara analisa projeto de lei de autoria do deputado Carlos Nader (PL-RJ) que obriga as

Juiz interroga hoje acusados da tentativa de homicídio contra cliente do Banco do Brasil

Ministro Felix Fischer é homenageado em Minas Gerais

A Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000 ? Reforma do Judiciário ? foi aprovada no Senado Federal em 17 de novembro de 2004.

Parte do texto aprovado no Senado já tinha passado pela apreciação da Câmara dos Deputados.

STJ nega seguimento a pedido do MP contra ex-governador José Ignácio Ferreira

O ministro Francisco Falcão assinalou que está pacificado que o STJ não detém competência para discutir supostos atos de improbidade administrativa.

2ª Expo Direito - O evento jurídico mais inovador do Brasil

Evento reunirá autoridades jurídicas e políticas de todo o Brasil

Homem é condenado a 70 anos de prisão por duplo feminicídio

Os crimes de feminicídio foram qualificados pelo motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa e para assegurar a ocultação de outro crime

Detran é condenado a pagar indenização de R$ 4,2 mil

Os policiais de trânsito teriam apreendido o carro de A.J.P. sob o argumento de que o licenciamento do veículo estaria supostamente vencido, além de aplicar multa ao condutor