Acusado de homicídio na Capital é absolvido durante Mutirão do Júri

Ação contra participação de distritais em eleição indireta é extinta por litispendência

O juiz da 7ª Vara de Fazenda Pública do DF julgou extinta por litispendência a Ação Civil impetrada

Tentativa de homicídio nos Ingleses resulta em 11 anos de prisão para réu

Em julgamento realizado na quinta-feira (8/04), na Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, Clóvis Cândido foi condenado à pena de 11 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela tentativa de homicídio praticada contra Paulo Júnior Freire, vulgo Rambinho.

Juiz aceita denúncia que acusa agentes de tortura

O juiz Alexandre Abraão, da 1ª Vara Criminal de Bangu, recebeu nesta terça-feira, a denúncia feita

Juiz decreta prisão de acusado de homicídio em acidente de trânsito

O mandado de prisão foi cumprido na última sexta-feira (19).

Vítima de acidente de trabalho recebe indenização de R$ 5 mil

Decorrente de acidente de trabalho, Moacir perdeu toda a visão do olho direito.

Julgamento do casal Nardoni deve durar até 3 dias, dizem TJ e MP

Acusados de matar Isabella vão a júri popular em 22 de março de 2010. Alexandre e Anna Jatobá negam crime.

OAB-MS denuncia juíza federal que só quer ser chamada de excelência

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Mato Grosso do Sul remeteu ofícios à Corregedoria

OAB: com supervisão do MEC cursos de Direito deixam de ludibriar 125 mil alunos

da entidade, durante sessão ordinária, que a supervisão do Ministério da Educação sobre os cursos de

É intempestivo recurso interposto antes da publicação do acórdão impugnado

Se o recurso é interposto antes da publicação do acórdão impugnado será considerado intempestivo.

Banco indeniza cliente que teve bem apreendido indevidamente

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Araranguá que

Reconhecido vínculo de emprego entre policial militar e Igreja Universal

A Segunda Turma do TRT de Goiás, por unanimidade, confirmou sentença de primeiro grau que

Mantida venda de bebidas em rodovias na região de Foz do Iguaçu (PR).

Liminar permite comércio em estabelecimentos localizados no perímetro urbano de quatro cidades.

Operação Anaconda: rejeitada maioria das contestações, pena diminuirá apenas seis meses

Licença-paternidade poderá aumentar de cinco para dez dias

Juízes terão de inspecionar presídios mensalmente, diz o CNJ

Juiz determina que fornecimento de energia elétrica seja restabelecido

A consumidora alega que as faturas encaminhadas pela empresa são abusivas e, por isso, não tem como quitar os débitos existentes.

OAB-MT tenta novamente ampliar horário de atendimento de TJ

Cliente receberá indenização por viajar à Itália em cabine pior que a contratada

Ação do Tribunal reduz tarifas de pedágio