É copa?

Copa do Mundo de Futebol! Alegria próxima... Será?

Juiz volta atrás e libera diretor do Google

Executivo foi preso por desobediência a ordem judicial e solto porque seu crime é "de menor potencial ofensivo"

Saiba o que o pai e a madrasta de Isabella disseram à polícia.

ciúme chegou a atrapalhar relação dela com a mãe da menina.

Tráfico. Réu preso. Alegado excesso de prazo na instrução. Encerramento. Processo na fase de alegações finais.

Incidência da súmula nº 52/Superior Tribunal de Justiça - Ordem denegada - Unânime.

Busato inaugura serviço gratuito de transporte para advogados

Breves anotações sobre a Lei do Processo Eletrônico (Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006)

Christian confessa ter matado mãe de Suzane

Acusado de participar de sequestro é condenado

Crimes teriam sido cometidos por motivo torpe, em razão de antigos desentendimentos entre os denunciados e as vítimas evidenciando vingança

Condenado rapaz que matou suposto rival em Samambaia

O acusado de 19 anos foi condenado por um homicídio consumado e seis tentativas de homicídio

MP convoca Dirceu para depor em Santo André

TST altera cláusula sobre acúmulo de folgas que permitia até 20 dias corridos de trabalho

A cláusula fazia parte da convenção coletiva celebrada entre o Sindicato dos Trabalhadores em

Brasil tem mais de 146,3 mil mortos por Covid e se aproxima de 5 milhões de casos

País tem 146.381 óbitos registrados e 4.915.163 diagnósticos de Covid-19, segundo dados das secretarias estaduais de Saúde.

Decreto nº 7.563, de 15 de Setembro de 2011

Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF

ECT consegue reduzir indenização a atendente com Síndrome de Burnout

Embora a atitude da empresa tenha contribuído para o agravamento da doença, o valor de R$ 80 mil foi considerado excessivo.

Discos de tacógrafo e registros de viagem. Intervalos interjornadas.

Covid; média de mortes está em queda há uma semana

São 687.544 óbitos e 34.818.774 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil tem 96 novas mortes por Covid; média de mortes se mantém em queda

São 687.293 óbitos e 34.796.212 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Após polêmica, projeto que beneficia donas-de-casa e trabalhadores de baixa renda é enviado à Câmara

CEO da Dados Legais participa do Congresso Internacional de Proteção de Dados

CEO da Dados Legais participa do Congresso Internacional de Proteção de Dados.

Júri em Hortolândia condena réu que matou companheira a facadas

A pena foi fixada em 21 anos de reclusão.