Rasura na CTPS gera direito a indenização por danos morais

Confirmando a sentença, a 6ª Turma do TRT-MG reconheceu ao reclamante o direito à reparação

Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 13 de julho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

País tem 72.153 mortes por coronavírus e 1.866.416 infectados.

O Ponto Facultativo e a Copa do Mundo de futebol

Por Felipe Vital.

APET promove curso online de regimes cumulativo e não cumulativo, na quinta, 21/08, 8h

APET promove curso de Pis e Cofins, Regimes Cumulativo e Não cumulativo.

Júri de Samambaia julga acusado de homicídio qualificado

O réu teve a prisão preventiva decretada e, nesse estado, aguarda julgamento

Dirceu chega a Vara de Justiça para assinar termo do regime aberto

Ex-ministro da Casa Civil vai cumprir restante da pena em casa.

Evento vai abordar recuperação judicial

Objetivo é abordar as várias possibilidades de empresas ingressarem com pedido de recuperação judicial e os investimentos que podem ser feito para esse processo

Homem é condenado por assalto a cobradora de ônibus

Ação Penal

Justiça mantém interdição de abatedouro de aves em Natal

Mandado de segurança com pedido de liminar contra ato da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo do Natal

TRT suspende prazos de recolhimentos em função da greve dos bancários

A decisão, por unanimidade, suspendeu até 5 dias após o término da paralisação dos empregados em estabelecimentos bancários.

Processo de sete anos termina com acordo

Fórum é interditado por causa de vazamento

TJ recebe pedido de Habeas Corpus para Suzane Von Richtofen

Tribunal nega habeas corpus a reincidente

TRF nega habeas corpus a acusados de golpe do "chupa-cabra"

Abertos concursos em três comarcas

Acusados de matar vereador em Alcinópolis serão julgados em fevereiro

O vereador foi assassinado por dois homens que estavam em uma moto

Homem é condenado a 12 anos de prisão em regime fechado pelo feminicídio da esposa

Condenado, ele não terá direito a recorrer da sentença em liberdade e deverá ser mantido sob custódia na prisão onde se encontra.

Justiça proíbe a Unidos do Viradouro de exibir carro alegórico com vítimas do nazismo

Mundial terá de pagar indenização por falsa acusação de roubo