Dono do Grupo Tec Mac permanecerá preso

Empresa aérea é condenada por longa espera em aeroporto e extravio de bagagem

O passageiro será indenizado moralmente em R$ 8 mil reais por extravio de sua bagagem, além do atraso no voo, o que o impossibilitou de pegar conexão

Comunicação informal de candidatura a dirigente sindical é válida

Ainda que a comunicação da participação do empregado em processo eletivo para administração

MTV e João Gordo não devem indenizar o cantor Latino

Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 20 de julho, segundo consórcio de veículos de imprensa

País tem 79.535 mortes por Covid-19 e 2.100.112 infectados.

Torcedores chilenos acusados de praticar crimes pagam fiança e devem deixar o Brasil

Magistrado fixou prazo de 48 horas para a partida.

Empresas de turismo terão que indenizar família por má prestação de serviço

Ação de Indenização

Mulheres já são maioria entre juízes e servidores

Novo leilão arrecada mais R$ 408 mil para vítimas do Palace 2

Crime eleitoral

DINAMO Networks realiza rodada de webinars para contadores em parceria com o Sistema FENACON

Conferências acontecem entre os dias 26 e 28 de outubro, com foco nos contadores associados do Espírito Santo, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.

STJ concede liberdade a dois suspeitos de matar milionário da Mega Sena e nega a outros dois

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus à professora de

Homem em moto é preso e condenado por tentativa de furto qualificado

O denunciado, que conduzia uma motocicleta, parou ao lado da vítima e puxou sua bolsa, fugindo em seguida

Concessionária tem que fornecer veículo

Medida Provisória nº 456, de 30.01.2009

em Direito Administrativo pela UFMT sob a orientação do Prof. Dr. Paulo Neves de Carvalho

Problemas com serviços de filmagem e fotografia em casamento dão direito à indenização

Para juízes, a incerteza quanto ao registro das imagens do casamento caracteriza dano moral.

Judiciário discute cortes no orçamento

Prorrogado prazo para magistrados responderem pesquisa sobre imagem do Judiciário

Empregadores podem consultar ficha de candidatos no SPC

Empregador tem direito de consultar antecedentes do candidato para garantir uma boa escolha

Falta de espaço para bagagens no ônibus gera indenização

Quando foi embarcar na rodoviária, a autora foi surpreendida com a afirmação do funcionário de que