Juízes leigos entram em exercício nos Juizados Especiais Cíveis

MP decide se afasta acusado de matar jovem em Bertioga

Prisão de suspeito de furto na casa do pai de Ronaldinho é ilegal

Quase 1 milhão de pessoas limpam o nome em julho, diz SPC

Cerca de 923 mil pessoas conseguiram regularizar suas dívidas em julho, de acordo com dados do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito).

Lei municipal não pode criar feriado da Consciência Negra

Homem é condenado a 34 anos de prisão por estupro e tentativa de feminicídio

O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade

Mariana Valverde expõe sobre impactos jurídicos pós-COVID-19 na live da ABM Search, hoje, 19h, via Instagram (Moreau Valverde)

Mariana Valverde expõe sobre impactos jurídicos pós-COVID-19 na live da ABM Search, hoje, 19h, via Instagram.

Ministros do STF vão ganhar R$ 33,7 mil que será o teto do funcionalismo

A lei com o novo salário dos ministros do STF foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira

TSE decide que voto em trânsito valerá para cidades com mais de 200 mil eleitores

Normas serão aplicadas nas eleições do ano que vem

Ex-governador do DF é condenado a 5 anos de detenção e pagamento de multa de 400 mil

Ação Penal

Pleno do Tribunal de Justiça recebe denúncias contra promotor de justiça e deputado estadual

Ex-juiz 'Lalau' volta a cumprir pena domiciliar

Pena domiciliar.

Adolescente muda versão na morte de João Hélio

Resolução n.º 22.420, 21/09/06

Altera os artigos 13 e 14 da Resolução nº 22.143, de 2 de março de 2006.

Leilão de hotel de Sérgio Naya termina sem proposta

Quais são os riscos de não pagar os impostos da sua empresa?

Por Regina Fernandes.

Brasil passa de 80 mil vítimas da Covid e tem alta nas mortes em 8 estados

País tem 80.264 mortes por Covid-19 e 2.122.577 casos confirmados, aponta consórcio.

Juíza condena Natura a pagar indenização de R$ 27.900,00 por danos morais

A juíza titular da 20ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Maria de Fátima Pereira Jayne

Claro atende Anatel e Ministério Público, e não altera plano de celular pós-pago

Guarda compartilhada começa a valer hoje

Este tipo de tutela é opcional e poderá ser fixada por escolha do pai e da mãe ou por determinação judicial.