Governo publica decreto instituindo o Horário de Verão

Franciulli Netto fala sobre o Poder Judiciário e a efetividade da Justiça

O evento será realizado no Teatro Municipal, na cidade de Assis, em São Paulo.

Demora no reparo de veículo faz seguradoras indenizarem cliente

Ação de Procedimento Ordinário

Lula nomeia Carlos Alberto Direito para o Supremo Tribunal Federal

TJ-SP nega habeas corpus à Carla Cepolina

OAB potiguar registra 35,92% de êxito em Exame de Ordem

STJ suspende liminar que permitia reimpressão de ingressos roubados para Brasil e Colômbia

Pedido da União contra decisão do Tribunal de Justiça do Ceará foi atendido

Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 16 de julho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

País tem 75.568 mortes por Covid-19 e 1.972.072 infectados.

OAB divulga locais de prova e banca corretora da 2ª fase do XII Exame

Divulgação de nomes dos examinadores é feita pela primeira vez

Greve de funcionários da Vasp já prejudica passageiros

Termina nesta quinta-feira prazo para eleitores pedirem voto em trânsito

Capitais e cidades com mais de 100 mil eleitores terão voto fora do domicílio eleitoral.

Escola terá de indenizar aluno que foi vítima de discriminação pela professora

A criança foi vítima de discriminação por parte de sua professora, em razão de sua dupla nacionalidade

Cancelamento de passagem gera indenização

Polícia prende viúva de ganhador da Mega-Sena no RJ

Sentença reconhece a solidariedade da Varig, Varig Log e Aéreo Transportes Aéreos

Juiz condena por litigância de má-fé instituição que acusou empregada de falsificar atestado médico

A instituição demitiu por justa causa a empregada sob a acusação de que ela teria falsificado

Confirmada liminar a menores acusados da morte de garçom em Porto Seguro

Justiça proíbe cultos religiosos nos trens urbanos do Rio

SuperVia tem 30 dias para colocar avisos nas bilheterias e nos vagões. Ministério Público diz que objetivo da ação é dar sossego aos passageiros.

Lei proíbe instalação de penitenciária em Ourinhos

Hospital é condenado a manter plantão de médico anestesista