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Brasil tem 79.590 mortes por coronavírus confirmadas e 2.102.559 infectados

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Acusado de participar de homicídio praticado por adolescente é condenado a 25 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade.

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Google contesta decisão que manda retirar do ar vídeo do YouTube

A Google Brasil Internet Ltda. ajuizou Reclamação (RCL 10757) no Supremo Tribunal Federal (STF

Justiça concede liminar contra superlotação do CDP de Americana

Vara de Execuções Penais proibiu o envio de mais pessoas ao local e determinou a transferência de condenados ao regime fechado

Secretário pode ser multado se não cumprir decisão

Ele deverá comprovar o fornecimento do medicamento Clexane 40 mg, durante o período gestacional de uma portadora de Lupus eritematoso sistêmico, Anemia hemolitica auto-imune e abortamento em repetição

Atraso de voo e extravio de bagagem gera indenização

De acordo com os autos, a passageira iria a Londres e firmou contrato de transporte aéreo com a

Como a tecnologia ajuda a gerenciar a inadimplência nos negócios?

Por Tiago Anjos

Homem que tentou matar rival é condenado pelo Júri do Paranoá

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Motorista acusada de atropelar e matar três pessoas vai a júri popular

Ré havia bebido e estava com habilitação suspensa.

Aprovado pedido de auditoria em compra de tablets pela PGR

Senador Collor alega que aquisição foi realizada de forma direcionada; PGR aifrma que seguiu a Lei de Licitações

Paciente receberá R$ 25 mil de hospital particular

Ação ordinária proposta em desfavor de plano de saúde

Borracheiro: habeas corpus negado

Em sua decisão, o desembargador Júlio Cezar Guttierrez considerou que a prisão preventiva se

Primeiro detido na operação contra as fraudes do Detran ganha aposentadoria

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Prisão de suspeito de furto na casa do pai de Ronaldinho é ilegal