Ministério Público tenta impedir que Belo trabalhe fora da prisão

TJ-AM vai cumprir determinação do CNJ

Escola Superior de Advocacia promove cursos de formação

Sargento pede soltura com base em liminar do STF que suspendeu sua condenação

A defesa alega que, com o tempo de pena cumprido, o sargento já poderia estar em regime prisional

Vítima de acidente de trânsito receberá indenização

Professor de cursinho preparatório é condenado a restituir candidata

Ação de Indenização

STJ modificará horário dos Órgãos julgadores na próxima semana

Turmas começarão os trabalhos de sessões ordinárias uma hora mais cedo

Porteiro é condenado a 15 anos de reclusão por homicídio qualificado

O Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade do delito, com incidência da qualificadora de motivo torpe

Defesa pede habeas corpus ao STF alegando que jovem roubou carro porque estava transtornado

Data de conversão dos rendimentos é a partir do recebimento dos vencimentos.

Condenação por atraso na entrega de presente de Natal

Coca-Cola é condenada a indenizar casal que comprou refrigerante com restos de inseto

Aprovada indicação de Ellen Gracie para o CNJ

TRF4 vai pagar mais de R$ 1 bilhão em precatórios

Justiça se nega a obrigar paciente a fazer exame anti-HIV

Primeira Seção do STJ discutirá crédito-prêmio do IPI

Industrializado (IPI), o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), levará a matéria

Habeas corpus põe em choque ministros do STF

A pedido de Marco Aurélio, o STF deverá abrir processo administrativo para apurar as circunstâncias

TJ-SP abriu inscrição para 101 vagas de escrevente em concurso

Continuam no STJ debates sobre Direito de Família Contemporâneo

Territórios, fala sobre A constitucionalização do Direito de Família.

Juiz condena ex-secretário por posse ilegal de arma e munição de uso restrito

Ação Penal