TJMT mantém decisão que suspendeu poder familiar de mãe

Suspensão do poder familiar e o deferimento da guarda provisória se justificam sempre que houver prova robusta sobre a violação do dever de zelo e guarda de menor que, em razão da embriaguez da mãe, já sofreu ofensa à integridade física.

Mudança de nome pode ser pedida na Justiça

Pedido também pode ser feito diretamente no cartório. É preciso provar que a mudança não servirá para fugir da Justiça.

Cacciola não usará algemas ao chegar ao Brasil

Liminar garante que não sejam usadas algemas em Salvatore Cacciola na sua chegada ao Brasil, prevista para as 5h desta quinta-feira (17).

São Paulo condenado a pagar advogados pela venda de Juninho Paulista

Questões de Direito do Trabalho.

Questões de Direito do Trabalho, extraídas do Exame da Ordem - OAB/MT, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ação contra Renascer exige devolução de R$ 2 milhões

Ministério Público Federal em São Paulo e a Advocacia Geral da União entraram com ação. Órgãos dizem que Fundação Renascer não comprovou aplicação de recursos federais.

Uma nova indústria brasileira - Indústria da indenização na Justiça do Trabalho

IG é responsabilizado por débitos trabalhistas do portal Super11

Ministro do STF rebate críticas de Lula e cobra respeito

Devidos danos morais à assinante de revista que não recebeu brinde de viagem aérea

Magistratura faz ato de desagravo a juiz federal nesta quarta no Rio

Juiz garante a escrivão direito de permanecer no cargo após completar 70 anos

Hospital pagará R$ 114 mil por troca de bebês

Loja indeniza clientes

Vigilante em regime de 12x36h tem direito a intervalo intrajornada

Vitória da AMB no CNJ motiva nova ação

Vitória da AMB no CNJ.

Justiça pode anular depoimento de deficiente auditivo

Deficiente auditivo.

União de Médicos nega atendimento

Ação ordinária contra uma Cooperativa de Plano de Saúde de Belo Horizonte

Justiça militar rejeita denúncia contra controladores de vôo

Justiça militar rejeita denúncia contra controladores de vôo pelo acidente com o avião da Gol.

Compra via internet acaba na Justiça