Lei nº 11.635, de 27 dezembro de 2007

Dia do Consumidor traz consciência sobre ato de compra

Para especialista, os consumidores estão cada vez mais empoderados.

Operadora de celular é condenada por suspensão indevida do serviço

Cliente que teve serviços de celular cortados indevidamente será indenizado.

Decreto de 4 de junho de 2010.

Uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos II e VI, alínea "a", da Constituição.

Lei nº 11.542, de 12 novembro de 2007

Companhia aérea indenizará passageira por mau atendimento

Cliente só conseguiu embarcar após atraso de 10 horas

Guardiões dos direitos: Dia do Advogado Trabalhista - 20 de junho

Entenda o papel dos advogados trabalhistas na prevenção de problemas jurídicos.

Empresa de telefonia móvel indeniza cliente

Especialistas explicam o que muda com a nova regra do SAC

As empresas têm até o dia 03 de outubro para se adequarem a lei que exige acessibilidade e ferramentas mais eficientes de atendimento ao cliente.

A importância de software de gestão para escritório de advocacia

“Se não tomares conta do teu cliente, alguém tomará”

Busato defende, no Dia do Advogado, prerrogativas do cidadão

Nome de cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral

Cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral.

Juiz determina que banco devolva veículo a cliente

Juiz determina que banco devolva imediantamente veículo a cliente.

Empresa de telefonia fixa deve indenizar cliente

Site permite que consumidor veja como empresa resolve queixas

Cliente poderá ver informações sobre o comportamento das empresas

Cliente de plano de saúde perde ação

O plano de saúde não é obrigado a custear cirurgia realizada por médico não credenciado se a situação não é de urgência e se a operadora autorizou o procedimento com outros médicos especialistas credenciados

Justiça determina que banco em greve deve permitir que cliente tenha acesso a salário

Após ser notificada da decisão, a instituição terá um dia para solucionar o problema, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, até o limite de R$ 100 mil.

Cliente vítima de fraude será indenizado

A Net deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o cliente que teve seu nome inscrito em

Mantida indenização para cliente furtado em danceteria

Motocicleta foi furtada dentro do estacionamento da casa noturna

Advogado deve prestar contas a cliente

A ação de prestação de contas foi movida por um funcionário aposentado da mineradora, que, com outros colegas, acionou judicialmente a empresa por meio de uma ação coletiva.