Empresa aérea é condenada por extravio de carga

Dano moral. Retenção de salário para pagamento de cheque especial. Ilicitude.

Cancelamento unilateral de contrato de seguro de vida é abusivo

Câmara do TJ condena instituições bancárias por inscrição indevida no SPC e Serasa

Hotel deve indenizar hóspede furtado em suas dependências

Funcionária pública condenada a pagar comissão a corretor

Falso advogado é preso no ES com carteira da OAB

Proposta fixa tempo máximo de espera em agências bancárias

Trabalho aprova regulamentação da profissão de pesquisador

Negativação indevida ao Serasa leva banco a pagar indenização

TRT valida justa causa contra gerente de farmácia

Advogados vão representar contra delegada federal de SP

PF prende 12 acusados de fraudar INSS

Escutas telefônicas, filmagens e quebra de sigilos fiscal e bancário embasaram as acusações de corrupção ativa e passiva, improbidade administrativa e formação de quadrilha, entre outras.

Lei nº 12.378, de 31 de Dezembro de 2010

Regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo; cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal - CAUs; e dá outras providências

Mulher que furtou celulares no Rock in Rio tem prisão decretada

Ação da mulher foi detectada por uma das vítimas, que, ao perceber a movimentação, chegou a travar luta corporal

França celebra primeiro casamento gay

Nova lei sobre casamento de homossexuais gera ferozes debates no país

Tribunal do Júri condena acusado de tentar matar ex-companheira

O agressor atingiu a mulher com um golpe de faca na barriga

Ophir abre reunião da ENA defendendo qualificação técnica para o advogado

STJ suspende multa de R$ 1,64 milhão contra Camargo Corrêa S/A

A empresa Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A não terá que pagar multa no valor de R$ 1,64 milhão por descumprir o contrato firmado com o Ministério da Integração Nacional para as obras de transposição do rio São Francisco.

Supremo mantém pagamento parcelado para servidor gaúcho