TST mantém rescisão de sentença que reconheceu direitos já contemplados em acordo

Segundo a SDI-2, o acordo homologado deu quitação ampla ao contrato de trabalho extinto.

Nova Lei contra a violência: como combater os retrocessos com avanços

Jovem Advogado da OAB/SP. Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em International

Prêmio para o "dedo duro"

Tarcísio Delgado é advogado, professor, foi aprovado e nomeado Juiz de Direito em 1966, mas abriu

O que fazer com presos perigosos.? O que seriam as penitenciárias federais.?

O autor, Luiz Otavio de Oliveira Amaral, é advogado militante e professor da Faculdade de Direito

Julgados do TST que espelham os limites da negociação coletiva

Por Paulo Sergio João

Empresa que juntou contestação em branco pelo PJe antes da audiência consegue reverter revelia

Recebimento de nova defesa escrita após a audiência foi considerada regular

Fuja do PJ, fique na CLT

Por Jonas Figueiredo de Oliveira.

Vazamento de dados: entenda os riscos e obrigações sobre eles

Especialista explica as medidas de prevenção apontadas pela LGPD, assim como as sanções para quem não as cumprirem.

Negociar dívida no PPI da prefeitura de São Paulo é algo viável durante todo o processo, alerta especialista

Apesar de reconhecer a dívida no momento da adesão ao programa, empresário pode revê-la.

Alegações Finais

Alegações Finais.

Inovações serão discutidas durante Semana Tributária da OAB/PR

Inovações serão discutidas durante Semana Tributária da OAB/PR

As incertezas jurídicas causadas pelo trabalho híbrido na pós-pandemia

O texto fala sobre as incertezas jurídicas causadas pelo trabalho híbrido na pós-pandemia.

TSE altera data das eleições municipais de 2020

Servidores públicos que desejam ser candidatos têm até 15 de agosto para se afastarem do cargo.

Estudo mostra crescimento nas sentenças sobre racismo no país

Pesquisa revela 1.011 manifestações em todo o país na última década. Número de decisões na Justiça Estadual é menor do que de MG e RJ.

TRT24 inicia digitalização de ações trabalhistas

O TRT da 24ª Região (Mato Grosso do Sul) deu o primeiro passo para implantar a Justiça Virtual ao iniciar a digitalização de ações trabalhistas, o que irá permitir aos advogados e às partes acessar pelo site do Tribunal as peças processuais.

Réplica à contestação

Vínculo de emprego. Pastor evangélico. Ausência de requisitos legais. A não configuração.

Justiça do Trabalho descarta vínculo de emprego de homem que prestava serviços em fazenda da ex-companheira

Os julgadores entenderam que os serviços executados por homem em fazenda de ex-companheira ocorreram em interesse da relação conjugal.

Supremo valida contratação de trabalhador como Pessoa Jurídica

Por Láiza Ribeiro Gonçalves e Laura França Silva.

Breves anotações sobre a Lei do Processo Eletrônico (Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006)