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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 26 de Julho de 2022 - 15:33

Vendedora comissionista que aplicava injetáveis em rede de drogarias receberá adicional por acúmulo de funções

Ela receberá adicional de insalubridade em grau médio (20%) no período de 01/12/2015 a 03/04/2017, incidente sobre o salário mínimo, bem como os reflexos daí decorrentes em férias + 1/3, 13º salário, FGTS.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2024 - 10:36

Órgão Especial do CFOAB endossa coworking como tendência de trabalho para a advocacia

possibilidade de o advogado exercer seu trabalho mediante a utilização de escritório compartilhado e as possíveis cautelas a serem adotadas.
Doutrina » Consumidor Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 12:40

Descubra como a Lei do Superendividamento pode ser sua aliada para atrair novos clientes na área do Direito do Consumidor

Inadimplência, se você é um advogado atuante na área cível, especialmente no Direito do Consumidor, essa é uma oportunidade de ouro para atrair novos clientes.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 10:45

Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução

No julgamento, o colegiado deu provimento ao recurso especial em que um advogado, que recebeu 35
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Março de 2021 - 15:29

A liberdade religiosa em tempos de pandemia

. Acompanhe, no artigo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminalista, como são as leis que protegem a liberdade religiosa.
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 14:03

As crianças na internet: Uma facilidade aos criminosos

. Acompanhe no artigo abaixo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminal, como são as punições para
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Julho de 2020 - 16:05

Covid-19 pode forçar a derrubada do teto de gastos públicos, reforma tributária e a criação de novo imposto no Brasil

O advogado tributarista e consultor Eliézer Marins avalia os impactos da pandemia do novo
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2016 - 12:35

OAB vai ao Supremo Tribunal Federal contra multa a advogados por litigância de má-fé

multa por litigância de má-fé ao advogado e não à parte, ela fere de maneira frontal o Novo CPC, que
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 10:40

Representação processual. Recurso ordinário. Estagiário. Habilitação posterior.

habilitação para atuar como advogado, consoante a diretriz assentada na Orientação Jurisprudencial nº 319 da SbDI-1 do TST.
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 15:20

Quando as contas bancárias do contribuinte são penhoradas após o parcelamento

penhora em suas contas bancárias, mesmo após à adesão ao parcelamento. Ao advogado cabe escolher o
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 12:12

TST anula decisão que impediu sustentação oral em julgamento no TRT

Segundo o Tribunal Regional, o advogado do trabalhador não poderia fazer a sustentação oral no
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 20:17

TJRN nega auxílio natalidade a policial civil

O advogado do autor argumenta que o art. 161 da lei complementar estadual nº 270/04, com alterações
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00

Legitimidade processual do absolutamente incapaz.

), advogado militante, especialista em Direito e Processo do Trabalho.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 16:04

Obrigatório o devido processo legal para suspensão de gratificação de servidor

por ter se aposentado no cargo de advogado NS 02, Nível 23.
Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 10 de Março de 2010 - 02:00

Questões de Direito Internacional

da União - Advogado da União, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Crianças em conflitos armados

José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior. Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00

Polícia judiciária e a embriaguez ao volante

Direito Público. Foi Escrivão de Polícia, Advogado e Oficial de Promotoria. Graduado pela Faculdade
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00

Breves comentários acerca do direito, linguagem e comunicação

Presbiteriana Mackenzie. Advogado Empresarial. Integrante do grupo de pesquisa "Desenvolvimento e Novas
Array Publicado em 2009-12-22T05:00:00+00:00

Atualidades Tributárias

Angel Ardanaz. Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob número 246.617, especialista

Exibindo resultado de 7401 até 7420 de um total de 51838

Ela receberá adicional de insalubridade em grau médio (20%) no período de 01/12/2015 a 03/04/2017, incidente sobre o salário mínimo, bem como os reflexos daí decorrentes em férias + 1/3, 13º salário, FGTS.

possibilidade de o advogado exercer seu trabalho mediante a utilização de escritório compartilhado e as possíveis cautelas a serem adotadas.

Inadimplência, se você é um advogado atuante na área cível, especialmente no Direito do Consumidor, essa é uma oportunidade de ouro para atrair novos clientes.

No julgamento, o colegiado deu provimento ao recurso especial em que um advogado, que recebeu 35

. Acompanhe, no artigo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminalista, como são as leis que protegem a liberdade religiosa.

. Acompanhe no artigo abaixo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminal, como são as punições para

O advogado tributarista e consultor Eliézer Marins avalia os impactos da pandemia do novo

multa por litigância de má-fé ao advogado e não à parte, ela fere de maneira frontal o Novo CPC, que

habilitação para atuar como advogado, consoante a diretriz assentada na Orientação Jurisprudencial nº 319 da SbDI-1 do TST.

penhora em suas contas bancárias, mesmo após à adesão ao parcelamento. Ao advogado cabe escolher o

Segundo o Tribunal Regional, o advogado do trabalhador não poderia fazer a sustentação oral no

O advogado do autor argumenta que o art. 161 da lei complementar estadual nº 270/04, com alterações

), advogado militante, especialista em Direito e Processo do Trabalho.

por ter se aposentado no cargo de advogado NS 02, Nível 23.

da União - Advogado da União, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em

José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior. Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao

Direito Público. Foi Escrivão de Polícia, Advogado e Oficial de Promotoria. Graduado pela Faculdade

Presbiteriana Mackenzie. Advogado Empresarial. Integrante do grupo de pesquisa "Desenvolvimento e Novas

Angel Ardanaz. Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob número 246.617, especialista

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