Home- busca: Dia do Advogado Trabalhista
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 11:00
Detentos que estudarem terão a pena reduzida
Lei aponta que cada 12 h de frequência escolar pode abater 1 dia de condenação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Maio de 2011 - 10:14
Recurso de revista. Repouso semanal remunerado.
Sumaríssimo. Escalas. Folga após o sétimo dia de trabalho. Pagamento em dobro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 13:21
Ação de obrigação de não fazer cumulada com indenização.
Desistência do negócio pelo comprador um dia após a assinatura do contrato Inaplicabilidade. Danos morais. Inexistência
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 18:00
Pedido de intervenção no DF deve ser julgado na próxima semana
A previsão é que a apreciação do pedido aconteça na próxima quarta-feira, dia 30.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 13:23
MP recorre da não decretação de prisão preventiva do acusado pela morte de gerente de banco
O crime aconteceu no dia 15 de março, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 12:41
Passageiro cego será indenizado por negativa de embarque de seu cão-guia em avião
Conseguiu embarcar apenas no dia 13/11/05, após concessão de liminar concedida no plantão judiciário.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 17:17
Autorizada quebra do sigilo telefônico de delegado
A decisão, do dia 4/3, também levantou o segredo de justiça que havia no inquérito.
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
Lei nº 11.899, de 8 de janeiro de 2009
Institui o Dia Nacional da Leitura e a Semana Nacional da Leitura e da Literatura.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00
Lei nº 11.583, de 28 novembro de 2007
Institui a data de 5 de dezembro como o Dia Nacional da Pastoral da Criança.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2004 - 07:02
Vidigal confirma Aula Magna em seminário sobre propriedade intelectual, da ABPI
O presidente vai proferir a aula magna "Justiça Moderna, Democracia Forte", no dia 17, às 9h15.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 09:15
Emprego e renda: nossa luta, nosso desafio
"O Dia Mundial do Trabalho, 1º de maio, sempre mereceu uma profunda reflexão de todos nós."
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Blog Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 13:18
Cálculo do 13º salário é mais um dos dilemas causados pela pandemia
trabalho durante a pandemia. O advogado Filipe Luis de Paula e Souza, da LBZ Advocacia, comenta o assunto.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 01:00
Mediação obrigatória
André Camerlingo Alves, advogado, integrante da Comissão de Mediação e Arbitragem da Ordem dos
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 01:00
Relações do Direito Administrativo com outros ramos do Direito e das Ciências Sociais
"Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), advogado
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2025 - 11:37
STF inicia depoimentos de testemunhas da trama golpista
Desta segunda (19) ao dia 2 de junho serão ouvidas 82 pessoas
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Junho de 2023 - 12:19
FecomercioSP realiza seminário sobre Marco Regulatório da Inteligência Artificial no Brasil na era pós-ChatGPT
O evento acontece no dia 30/06, na FecomercioSP, em São Paulo.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2023 - 10:13
Justiça condena acusada de subtrair criança de sete meses de sua genitora
O crime aconteceu no dia 9 de setembro de 2022, por volta de 10h.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2023 - 11:02
Acusado de tentativa de homicídio por não aceitar relacionamento de ex-companheira é condenado a 10 anos de prisão
O crime aconteceu na noite do dia 14 de julho de 2020.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 08:52
Inscrições abertas para o 38º Exame de Ordem Unificado
O último dia para pagamento da taxa é 9 de junho de 2023.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 17:08
Qual a melhor forma de remunerar o empregado da sua empresa?
Experts promovem evento online gratuito para responder as principais dúvidas dos empresários no dia 11/11.
