Ministério Público não deve anular acordo celebrado entre as partes

No terceiro dia de internação, foi vítima de imperícia médica, sofrendo graves lesões na perna

Franciulli Netto analisa aplicação da Taxa Selic no Novo Código Civil

O texto abaixo são tópicos da palestra apresentada no dia 8 de março de 2004, no Banco Central em

STJ se reúne na segunda-feira (16) para definir posição sobre reforma do Judiciário

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne na próxima segunda-feira, dia 16, para

Educar não é tarefa fácil

A família é a referência fundamental para a criança. Os pais têm um papel fundamental na educação de seus filhos. A tarefa de orientar e cuidar da educação dos filhos não pode ficar exclusivamente a cargo de professores a partir da fase pré-escolar

Garis e TV Bandeirantes não chegam a acordo

O juiz Brenno Mascarenhas, titular do 4º Juizado Especial Cível do Rio, realizou ontem, dia 7, a

II Semana do Advogado

MP pede multa para pais que não impedem filho de usar celular durante a aula

Adolescente seria reincidente no ato

Assédio Moral e Assédio Sexual no ambiente do trabalho

combate ao assédio moral mereceu que o dia 2 de maio seja o Dia Nacional  de Combate ao Assédio

Ophir abre reunião da ENA defendendo qualificação técnica para o advogado

Direitos fundamentais e Direito de Família: da proclamação à efetividade

Direito Civil na Escola de Magistratura de Sergipe e Escola do Ministério Público de Sergipe

Citação em jornal, sem juízo de valor, não ofende moral de professora

A decisão da 1ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença daquela comarca.

O direito à participação feminina nas eleições e as fraudes que chegam ao TSE

liderança e negociação pela Universidade de Harvard coordenadora da Escola Nacional da Magistratura e

O feminino em Machado de Assis. Entre a estória e a história

. Somente em 1827 que as meninas foram liberadas para frequentar a escola, além da formação do

Negado pedido de advogado que alegava manipulação de juiz em seu processo

Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos

Justiça autoriza matrícula de menores de seis anos no Colégio Mackenzie

Os pais entraram na Justiça contra o colégio, após a direção recusar a matrícula para o ano letivo de 2012, considerando a data em que as crianças completariam seis anos

Acesso de menor na 1ª série do Ensino Fundamental independe da idade

Corregedor defende mudança na forma de ingresso para magistratura

O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, defende uma mudança radical no sistema de ingresso de jovens na magistratura brasileira.

Pai entra na Justiça contra vídeo na internet que mostra briga de jovens

Uma briga entre quatro meninas gravada e exposta na internet pode terminar em processo judicial, em Campo Bom, no Vale do Sinos (RS). O pai da adolescente de 14 anos envolvida na briga decidiu prestar queixa na Polícia Civil e levar o caso ao Juizado da Infância e Juventude.

Ministro Sálvio de Figueiredo despede-se do STJ