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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 10:20
Hapvida é condenada a pagar indenização por danos morais à paciente
A juíza da 9ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Ana Luiza Barreira Secco Amaral, condenou a Hapvida Assistência Médica Ltda. a pagar indenização no valor de R$ 8.000, a título de danos morais, para os requerentes F.A.N.C. e sua filha, L.M.F.V.C.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (19/04).
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2008 - 18:53
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 10:04
Ministro Sepúlveda Pertence requer aposentadoria ao STF
Aposentadoria ao STF.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 12:22
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 10:48
Lula sanciona projeto da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional
O objetivo da lei é assegurar o direito humano à alimentação adequada, ao mesmo tempo em que responsabiliza o poder público pelo seu cumprimento.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 17:29
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 19:35
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 17:44
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 08:31
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00
Ação de indenização. Prejuízos morais. Nosocômio.
Erro médico oriundo de diagnóstico equivocado. Apendicite aguda.
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Doutrina » Comercial Publicado em 18 de Setembro de 2025 - 09:39
Exportadores podem recusar taxas cobradas por falha de terminais portuários

Resolução da Antaq dá respaldo jurídico para contestar a cobrança por atraso na devolução de contêineres quando terminais portuários recusam a carga
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Julho de 2025 - 09:48
Embate sobre o IOF: governo, Congresso e a sombra da inflação

Debate sobre o impasse no aumento do IOF e a necessidade de responsabilidade fiscal em vez de mais tributos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Fevereiro de 2025 - 12:16
Burnout e obrigatoriedade de gerenciar riscos psicossociais acendem alerta vermelho para empresas em 2025

Com novas regras em vigor, empregadores precisam ampliar esforços para cuidar da saúde mental da equipe
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2024 - 11:41
Crescimento dos investimentos em ativos brasileiros pode gerar oportunidades de negócio

Por Leonardo Caroci e Victor De Rossi
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Março de 2024 - 16:01
Entenda por que a regulamentação da reforma tributária pode aumentar tributos e a judicialização

“A complexidade da emenda constitucional 132 e das leis complementares pode gerar insegurança jurídica e aumentar as disputas judiciais”
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 17:16
Mudanças nas regras sobre nacionalidade brasileira

Por Michele Hastreiter e Mariane Silverio
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 12:03
Os impactos da violência psicológica e dicas para prevenir

A Advogada Andressa Gnann explica que a vítima pode sofrer uma série de danos e se isolar, mas precisa entender que não está sozinha e buscar ajuda
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:54
Impactos da nova lista de doenças ocupacionais

Por Lucas Landi Brito
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Array Publicado em 2023-11-17T19:10:41+00:00
5 cuidados para o cliente tomar durante as compras na Black Friday
Advogada especialista em direito do consumidor orienta sobre principais pontos de cautela antes de adquirir produtos ou serviços durante o período de promoção

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