Home- busca: Dia da Advocacia Criminal
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 17:31
Negado habeas corpus a acusado de receptar furto de fios de cobre
A 6° Câmara Criminal do TJRS denegou por unanimidade ordem de habeas corpus impetrado em favor de acusado de crime contra o patrimônio.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 11:07
Torcedor acusado de agredir segurança responderá por lesões corporais
O Juizado Especial Criminal (JECrim) teve dois casos na noite de ontem (29/10) no Beira-Rio, durante o jogo entre Internacional e Náutico.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 18:14
Pagamento de gratificações a desembargadores é considerado improcedente
desembargadores que exercem a função de presidente de Câmaras Civil e Criminal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 03:00
Habeas Corpus. Tráfico de Entorpecentes e Associação. Nulidade.
. IMPROCEDÊNCIA. PREVENÇÃO. RITO PROCEDIMENTAL DA LEI Nº 10.409/02 NÃO ADOTADO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 13:08
A Liberdade de Cátedra na Ordem do Dia: breve análise acerca da incompetência dos municípios em editar lei que proíba a divulgação de material taxado como “ideologia de gênero”
O presente estudo tem como objetivos analisar a situação da liberdade de cátedra a partir da incompetência dos municípios em editar lei que proíba a divulgação de material taxado como “ideologia de gênero”, levando-se em consideração a recente decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 457. Para tal, é de suma importância explicitar a inadequação da expressão ideologia de gênero e a necessidade de se debater acerca da identidade de gênero no ambiente escolar, apontar o posicionamento do STF e da PGR acerca da liberdade de cátedra dos professores e por fim tecer uma discussão em torno da recente decisão do STF na ADPF 457. Na elaboração dessa pesquisa, foi de suma importância o levantamento de bibliografia e a realização de uma revisão documental especializada na busca pelos conceitos basilares necessários a construção do tema proposto. A metodologia empregada na elaboração do presente estudo pautou-se na utilização do método dedutivo. Em relação à técnica de pesquisa, optou-se pela revisão de literatura sistemática, analisando-se artigos, pesquisas e textos diversos referentes ao tema em questão.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 17:30
Eficácia da Sentença na Denunciação da Lide: Execução Direta do Denunciado
Escola Superior de Advocacia da OAB/SP e da graduação da Universidade Paulista. Advogado. - Rodrigo
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00
O processo judicial e a reforma do Judiciário
Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2024 - 10:39
Eleições OAB-SP 2024: Disputa marcada por ataques e divergências políticas
Com votação online pela primeira vez, a advocacia paulista decide nesta quinta-feira (21) o futuro
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2024 - 09:56
CFOAB trata da liberdade de juízes e advogados em audiência com relatora especial da ONU
porta-vozes da advocacia relatassem casos de violações às prerrogativas, episódios de violência e outros entraves à atuação profissional.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 09:29
OAB recorre de decisão do STF que torna presença de advogados em CEJUSCs facultativa
de Justiça (CNJ) de tornar a presença da advocacia facultativa nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs).
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 16:33
Confira as principais vitórias obtidas pela Procuradoria Constitucional do CFOAB em 2022
Constituição, encerrou 2022 com grandes conquistas para a advocacia e para a cidadania no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 17:57
Cozinheira receberá mais de 250mil de atrasados por exoneração indevida
Em ação de reintegração movida pela Hasse Advocacia e Consultoria, foi reconhecido o direito à
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 17:00
OAB luta por inexigibilidade de cadastro prévio junto ao INSS
cadastro prévio fere esta prerrogativa, que está prevista no Estatuto da Advocacia?, explicou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 10:45
Presidente da OAB apoia mais recursos financeiros para a 1ª instância
judiciais, advocacia e cidadania estão concentradas na primeira instância onde tramitam a ampla maioria dos processos judiciais
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 16:30
Advogados demonstram que permanência irregular de estrangeiro no país gera multa e deportação
Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou que a permanência de estrangeiros em situação irregular no
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 16:30
CNJ retira cancelo que separava advogados de conselheiros
medida, afirmando que essa é uma importante conquista da advocacia
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 17:30
Cassada decisão que determinou ao INSS pagamento indevido de honorários periciais
A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 16:56
Fórum competente para julgar mandados de segurança é o do local onde a autoridade processada exerce função
A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que
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Array Publicado em 2010-04-15T13:06:00+00:00
Indevido pagamento de juros de mora em revisão de aposentadoria de segurados do INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1
