Obrigações. Responsabilidade civil. Indenização por danos morais.

Por se tratar de mero dissabor cotidiano, a publicação errônea dos dados do autor em lista telefônica não acarreta dano moral.

Brasil completa 2 semanas com média móvel abaixo de 100 mortes diárias

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra mais 254 mortes por Covid; média móvel de casos conhecidos completa 20 dias em queda

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 47 mortes por Covid em 24 horas; média móvel está em alta há dez dias

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 148 mortes por Covid em 24 horas; média móvel está em alta há uma semana

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Para ministro, Estados Unidos fizeram espionagem industrial contra o Brasil

Para ministro das comunicações, a partir do momento que fazem escutas e monitoramentos de dados

ANATEL confirma infrações apuradas pelo MP e autua a VIVO

de controle dos dados cadastrais dos adquirentes das suas linhas móveis

Brasil registra 108 mortes por Covid em 24 horas; média móvel volta à estabilidade

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

FGV Direito Rio promove encontro para discutir o papel das Cortes e Tribunais Internacionais

Aberto ao público, evento será realizado na sede da FGV, em Botafogo, no dia 16 de março.

Especialistas dão dicas para não cair em armadilhas nesta ?Black Friday?

Em 2012, algumas lojas foras acusadas de aumentar os produtos na véspera para abaixar o preço no dia do evento

Justiça Restaurativa previne violência entre detentos

uso de violência para solucionar conflitos do dia a dia

Como a LGPD afeta até o crachá dos funcionários

Por Marcos Roberto Hasse.

Brasil registra 99 novas mortes por Covid; média móvel segue em queda

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Covid-19: Brasil registra neste domingo a menor média móvel de mortes desde junho

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

O microsseguro como instrumento de desenvolvimento nacional

É preciso ampliar o acesso da população ao seguro, em especial de quem não tem patrimônio suficiente para suportar as adversidades

Piso nacional da enfermagem: Populismo insalubre

Por Cássio Faeddo.

Governo quer aperfeiçoar a defesa cibernética nacional

Presidenta Dilma Rousseff e assessores podem ter sido monitorados, além da rede de computadores da Petrobras

Publicado acórdão sobre piso nacional para professores

O caput do artigo 2º da lei determina que o piso salarial profissional nacional para os

Fonteles instala Conselho Nacional do Ministério Público