Home- busca: Dia Mundial do Meio Ambiente
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2013 - 15:10
O Direito à Terra Urbana como Desdobramento à Garantia de Cidades Sustentáveis no Ordenamento Brasileiro: Perspectivas consonantes ao Estatuto das Cidades
O meio ambiente artificial, também denominado humano, se encontra delimitado no espaço urbano
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 20:00
A beleza de uma Mulher
Dia 08 de Março, Dia Internacional da Mulher!
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 14:21
Itamaraty oficializa direitos de gays
A circular com a mudança nas normas foi enviada às embaixadas e aos consulados no último dia 14, e já está em vigor.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2004 - 17:00
Arns homenageia 150 anos de ferrovias no Brasil
O senador Flávio Arns (PT-PR) homenageou os 150 anos de criação das ferrovias no Brasil e defendeu a retomada desse meio de transporte.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Assédio Moral no trabalho
. É certo que o meio jurídico tem que se adaptar às inovações, que serão alvo de muitos debates
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 15:47
A invenção da escravidão
cerca de cinco milhões de cativos africanos, quarenta por cento do total de doze e meio milhões
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Abril de 2022 - 12:10
Os Fundamentos da Propaganda Eleitoral nas Redes Sociais
de massa, é um meio novo, que só chegou ao Brasil no ano de 1988, tendo sua utilização, nas campanhas
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 11:35
Vítimas das próprias famílias
O primeiro estudo mundial sobre violência contra crianças e adolescentes é coordenado pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 10:00
Educação para o Desenvolvimento Sustentável: A Confluência entre o Bem-estar Humano e Econômico e as Tradições Culturais e o Respeito aos Recursos Naturais
a preservação do meio ambiente”. Por seu turno, a Lei nº. 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe
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Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Junho de 2016 - 11:50
A Confluência entre a Educação Ambiental e a Inclusão Digital: Diálogos Contemporâneos em prol da concreção da cidadania
conscientização pública para a preservação do meio ambiente”. Por seu turno, a Lei nº. 9.795, de 27 de Abril
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Maio de 2025 - 10:13
Nova vara empresarial do TJSP reforça ambiente técnico para solução de conflitos
Nova vara empresarial do TJSP reforça ambiente técnico para solução de conflitos
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 16:40
Trabalhadora é indenizada em R$ 50 mil por assédio eleitoral no ambiente de trabalho
O Colegiado também reverteu a demissão por justa causa para “sem justa causa”
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2022 - 12:49
Retorno das gestantes ao ambiente de trabalho marca o aquecimento da economia
Lei publicada no DOU legaliza retorno ao trabalho presencial de gestante com imunização completa e exige termo de consentimento para as gestantes não vacinadas.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 10:56
Pedido de indenização por acidente fundamentado em insalubridade do ambiente é rejeitado
Apesar da constatação da incapacidade parcial e permanente do trabalhador, a sentença registrou que não havia "qualquer prova, nem sequer indícios nos autos de que o acidente tenha ocorrido por culpa da Empresa"
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 15:15
Assédio sexual e moral: o que é crime no ambiente de trabalho
Especialistas recomendam que vítimas procurem área de RH para fazer denúncia
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 11:25
Telefonista portadora de patologias agraváveis com o frio. Ambiente de trabalho refrigerado.
Concausa para agravamento das enfermidades. Indenização por dano moral e material. Nexo causal e valor arbitrado.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 18:40
Homem que agrediu a mulher com socos e pontapés em ambiente doméstico é condenado
Agressor foi condenado a 3 anos e 8 meses de reclusão pela prática do crime de lesão corporal de natureza grave, violência doméstica
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 12:04
Culpa parcial da Administração e da vítima por morte de motorista em ambiente de trabalho
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região condenou a Administração a pagar aos familiares indenização a título de danos morais pela morte de servidor público federal.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 16:37
Presidente do CNMP, presidente da Comissão da Saúde, procuradores-gerais de Justiça e autoridades do SUS assinam Pacto pela Consciência Vacinal
O pacto será coordenado pelo CNMP, por meio do presidente, Augusto Aras, e pela Comissão da Saúde, presidida pelo conselheiro Jayme de Oliveira.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 24 de Maio de 2013 - 12:10
Absorção. Reconhecimento da atipicidade do crime-fim.
Prosseguimento quanto ao crime-meio.
