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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 11:42
Meu Livro Inesquecível
Feira da Troca de Livros de Porto Alegre, dia 12 de outubro de 2003. A escritora gaúcha Ana Mello
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2004 - 14:09
Municípios fluminenses pedem revogação de liminar sobre repasse dos royalties de petróleo
petróleo a ser repassado pelo Tesouro Nacional no próximo dia 19 de abril.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 16:12
Posse 2004: Edson Vidigal: perfil
mandato de dois anos, tomou posse no cargo no próximo dia 5 de abril, substituindo o atual presidente, ministro Nilson Naves.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Março de 2024 - 17:05
Assédio no trabalho: uma sombra que corrói a dignidade da mulher

"É um problema complexo e multifacetado, muitas vezes enraizado em dinâmicas de poder", diz advogada
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 11:45
Justiça reconhece união estável pós morte para fins previdenciários
A autora da ação conviveu por mais de 20 anos com sua companheira
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Março de 2022 - 18:12
O Direito a ser jovem: uma análise sob a luz do Estatuto da Juventude

O escopo do presente é analisar, à luz do Estatuto da Juventude, o direito a ser jovem.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 12:38
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2025 - 03:13
ADPF 635 ou ADPF das Favelas

O Ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 5.2.2025 o relator da ADPF
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2024 - 11:51
Anvisa simplifica trilha regulatória para o mercado da cannabis medicinal
No último dia 02 de maio, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentou a
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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Abril de 2024 - 09:49
Webinar discute a aplicação da Lei Anticorrupção norte-americana
No próximo dia 25 de abril, o sócio Alexandre Dalmasso analisa as investigações e a atuação das
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 12:36
Programa da Receita Federal autoriza pagamento de dívidas sem multa e juros

No dia 30 de novembro de 2023, foi publicada a Lei nº 14.740/2023 que dispõe sobre a
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 14:38
Adjudicação Compulsória - qual a melhor opção: Judicial ou Extrajudicial?

Hoje em dia solução do registro definitivo em nome de comprador que possui apenas promessa de
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Doutrina » Consumidor Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 13:17
Caso 123 Milhas: para professor de Direito Empresarial da Faculdade Lumina, Nelson Freitas Zanzanelli, empresa descumpre oferta de prestação de serviços e lesa consumidores

. Empresa entrou com recuperação judicial no dia 29/8 no valor de R$ 2,3 milhões.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:10
Brasil tem um advogado para cada 164 habitantes
acesso à Justiça Brasileira. Nesta sexta-feira, 11 de agosto, é o dia deste profissional.
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Junho de 2023 - 16:03
Imposto de Renda de Pessoa Jurídica: entenda as diferenças entre os modelos de tributação para empresas

O prazo para entrega costuma ser até o último dia útil de julho. Multas por atraso ou não
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2023 - 17:05
Hospital de BH indenizará trabalhadora que perfurou o dedo com bisturi ao embalsamar cadáver
O acidente ocorreu no dia 19/10/2016, durante a preparação de um corpo. A ex-empregada sofreu
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 13:13
OAB divulga edital do 37º Exame de Ordem Unificado
último dia para pagamento da taxa de inscrição é 27 de janeiro de 2023.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 10:38
Meu contrato é "de boca" e não tenho nenhum documento nem registro. Consigo obter o RGI em meu nome mesmo assim?

Hoje em dia algumas soluções para regularizar a situação registral de um imóvel podem ser
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Array Publicado em 2022-10-14T17:12:43+00:00
CNMP abre inscrições para o quarto encontro do projeto Rede Autocompositiva do Ministério Público
dia 20 de outubro, com a apresentação dos Núcleos de Autocomposição do MP/SE e do MP/AM.

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