Justiça gratuita não isenta a parte do depósito recursal

Leite com ratos leva família a ser indenizada por cooperativa

Uma família vai receber, de uma cooperativa de produtores rurais, R$ 5 mil por danos morais, em razão de ter ingerido leite contaminado, por haver ratos mortos dentro do saco.

Lewandowski mantém decisão do TCU que cassou pensão civil de estudante

O MS foi impetrado por uma estudante beneficiária de pensão civil contra ato do Tribunal de Contas da União (TCU), que cassou o benefício em 1999, uma vez que sua guarda judicial foi concedida à avó.

Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído

Seguradora é condenada a pagar seguro de vida

Medida sócio-educativa se aplica a jovem após os 18 anos

Imobiliária condenada por cancelar contrato sem aviso prévio

Casal tem pedido de usucapião negado pelo TRF5 em Alagoas

Cidadão preso por engano será indenizado

VEP autoriza viagem de sobrevivente do documentário "Falcão, Meninos do Tráfico"

Único sobrevivente do documentário ?Falcão, Meninos do Tráfico?, Sergio Cláudio de Oliveira Teixeira, o Serginho Fortalece, de 22 anos, viaja hoje (dia 9 de maio) para Santa Catarina, onde fará um curso profissionalizante no Parque Temático Beto Carreiro World.

Justiça paulista proíbe seqüestrador de dar entrevista a emissora de TV

Concedido benefícios previdenciários à portadora de linfedema

Conselheiro do TCE tem denúncia rejeitada por extinção da punibilidade

TJMG determina soltura de marido preso por dívida alimentícia

Relator nega pedido de MP para suspender IPTU

Docente demitido da PUC-SP vai à Justiça

Mudança de turno não pode prejudicar trabalhador

Emenda Constitucional nº 50, de 14/02/06

Dirigentes da OAB criam grupo para auxiliar ensino em Direito

Juiz recebe denúncia do Ministério Público contra Edmundo