Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 17:05
STF fixa tese de não incidência de IR sobre juros de mora devidos
A OAB Nacional atuou como amicus curiae na ação.
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 11:33
Filha de técnico falecido só receberá metade dos valores devidos ao pai
Ela é dependente do pai na Previdência Social.
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 13:40
Partidos políticos são responsáveis por eventuais créditos devidos a trabalhador contratado por coligação partidária
Juiz de 1º grau havia indeferido os pedidos por entender que não foi devidamente comprovada a prestação de serviços aos reclamantes, apenas para a coligação, que não é ré na ação
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 15:20
Credor tem direito de realizar nova consulta pelo sistema Bacen Jud para bloqueio de valores devidos
O credor de uma dívida tem o direito de requerer, quantas vezes foram necessárias, informações do Banco Central do Brasil (BCB) a respeito da existência de ativos financeiros em nome do devedor. O entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU) foi aceito pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no julgamento de execução fiscal proposta pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), buscando a devolução de valores pagos indevidamente na esfera administrativa.
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 12:55
CORSAN deve depositar em juízo valores devidos pela obra do "Lago Dourado"
A 21ª Câmara Cível do TJRS condenou a Companhia Riograndense de Saneamento CORSAN a depositar, em juízo, valor devido pela Construtora Andrade Gutierrez S/A à ENC Empreiteira de Obras LTDA.
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 13:19
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 19:10
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 11:00
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2005 - 07:19
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2023 - 16:39
Banco poderá abater gratificação de função de valores devidos por horas extras
A compensação está prevista em norma coletiva.
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2021 - 13:31
Sesc se isenta de responsabilidade por valores devidos a atendente de restaurante de pousada
O contrato entre a entidade e o empregador da atendente não é de terceirização.
-
Blog Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 15:57
Suspensão de contratos e redução de salários mudam interpretação de valores devidos pelo décimo terceiro
Pandemia alterou a remuneração dos trabalhadores que agora devem entender o cálculo correto deste benefício, diz Marcos Poliszezuk, sócio fundador do escritório Zanão e Poliszezuk Advogados.
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 10:08
Danos morais devidos a empregado têm natureza trabalhista na recuperação judicial da empregadora
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os créditos decorrentes de condenação por danos morais imposta pela Justiça do Trabalho à empresa em recuperação judicial devem ser classificados como trabalhistas.
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 16:39
Honorários de sucumbência são devidos em embargos à execução opostos após reforma trabalhista
A decisão é da 5ª Turma.
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 10:27
Grupo imobiliário consegue afastar responsabilidade por créditos trabalhistas devidos a corretor
Não havia subordinação entre o grupo e a imobiliária que empregou o trabalhador.
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 14:56
Discussão sobre honorários devidos a defensor dativo não comporta recurso extraordinário
A mesma solução dada ao caso foi aplicada a outras 40 demandas idênticas na vice-presidência.
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 16:39
Turma reafirma entendimento sobre limitação temporal de alimentos devidos a ex-cônjuge
Esse foi o entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao determinar a exoneração da obrigação alimentar anteriormente assumida pelo ex-marido em virtude da separação do casal.