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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2023 - 17:33
Sustentabilidade em destaque: o ESG perdeu força na sala de reuniões?
Relatório aponta que 90% das organizações incorporaram metas ou métricas ambientais em seus negócios, enquanto 87% fizeram o mesmo em relação a metas e métricas sociais.
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Doutrina » Comercial Publicado em 25 de Julho de 2023 - 10:59
Maximizando o valor corporativo: a sinergia entre o Direito Empresarial e as Finanças Corporativas
Por mais segurança jurídica e uma organização financeira que agregue valor ao negócio, é preciso estimar a importância de serviços dedicados a finanças corporativas.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 15:58
Lei da Igualdade Salarial: homens e mulheres na mesma função devem receber a mesma remuneração
Além de salários iguais, a Lei 14.611/23 prevê a divulgação de relatórios, a promoção de inclusão e o incentivo à capacitação feminina.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 10:04
Negado pedido para suspender ação penal que apura “funcionários fantasmas” na ALRN
Vários "funcionários fantasmas" teriam sido nomeados para cargos no órgão, entre 2006 e 2016, causando prejuízo de mais de R$ 1,1 milhão aos cofres públicos.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2023 - 12:29
Especialista destaca as coberturas de seguros recomendadas aos escritórios de advocacia
Luiz Eduardo Halembeck traz novas abordagens que visam ampliar a segurança.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 11:38
Justiça do Trabalho reconhece nulidade de sentença que condenou empresa cadastrada por equívoco no PJe
Ao examinar o processo, o magistrado constatou que o autor pretendeu demandar contra a empregadora, que foi corretamente indicada na petição inicial, mas, por erro material, cadastrou outra empresa no PJe para compor o polo passivo da ação. As empresas possuíam denominação social, CNPJs e endereços distintos.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Junho de 2023 - 12:10
Mês do Orgulho levanta questões importantes na defesa dos direitos da comunidade LGBTQ+
Por Raquel Fabiana Câmara Grecco.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2023 - 12:20
Juiz das garantias: presunção de parcialidade de magistrado é inconstitucional, afirma relator
O ministro Luiz Fux também considera que a implementação do juiz das garantias não pode ser obrigada por lei federal.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2023 - 10:03
Desistência de ação de consignação de pagamento não autoriza a devolução, ao autor, do valor depositado em juízo
Este foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar um recurso em que devedor e credor disputavam o levantamento do depósito.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Maio de 2023 - 13:15
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:16
OAB defende constitucionalidade do juiz das garantias ao STF
A análise do tema pela Corte está prevista para a sessão desta quarta-feira (24/5).
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Maio de 2023 - 12:22
Imposto de renda: 5 dicas para fugir da malha fina
Especialista faz alerta aos contribuintes que ainda não entregaram a declaração para evitar equívocos e dor de cabeça.
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Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Maio de 2023 - 13:45
Desemprego faz brasileiros deixarem Portugal, enquanto Estados Unidos continua contratando novos profissionais
O perfil dos candidatos ao visto permanente é de homens e mulheres, acima de 30 anos, até 55 anos, jovens adultos, estabilizados no Brasil.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Abril de 2023 - 12:18
Participação prévia de sindicatos em casos de demissões em massa é obrigatória após junho de 2022
André Luiz de Freitas e Guilherme Luche, do escritório LBS Advogadas e Advogados, esclarecem que decisão do STF não se trata em pedir autorização prévia ao sindicato para dispensa, mas de envolvê-lo no processo coletivo para negociação e manutenção dos empregos.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Abril de 2023 - 12:22
Novidades para Investir em Precatórios!
Uma das mais recentes alterações foi a Emenda Constitucional nº 109/2021, que estabeleceu novas regras para o pagamento de precatórios.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2023 - 09:47
Para Terceira Turma, cabe à Justiça brasileira julgar rescisão de contrato de consumo com foro no exterior
Ao reconhecer que se trata de relação de consumo, o colegiado decidiu que a demanda pode ter seguimento na Justiça brasileira, porque o foro eleito contratualmente no exterior dificulta o exercício dos direitos do consumidor domiciliado no Brasil.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2023 - 09:26
Projeto muda lei para deixar claro que ato sexual sem consentimento livremente expresso é estupro
Autor ressalta que ausência de sentido também abrange a inibição de faculdades mentais causada por medicamentos ou drogas.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2023 - 11:18
Seguro de Responsabilidade Civil: como ele pode ser um forte aliado do público de alta renda
Cobertura é cada vez mais procurada por clientes que buscam tranquilidade na hora de contratar uma apólice residencial.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 16:38
Corregedoria Nacional edita norma que exige advogado na dissolução de união estável em Cartório
A determinação consta no Provimento nº 141/23, publicado na última quinta-feira (16/3), pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.
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Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Março de 2023 - 11:05
Novas regras aduaneiras acompanham alta do e-commerce
Veja os novos prazos para prestar informações sobre cargas.
