Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas para advogado da Liquigás Distribuidora S.A., e para agente de promotoria do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

OAB-PE liberta analfabeto que ficou preso mais do que devia

Empréstimo de CDC não pode exceder a 30% do salário

1ª Turma reconhece direito à progressão da pena para condenado por atentado ao pudor

Paciente que cancelou cirurgia não tem direito à indenização

Funerária é condenada por maus serviços

Município baiano terá de indenizar cidadã por desapropriação indireta de imóvel

STF nega liminar a acusado de furto que teve pena restabelecida pelo STJ

Juíza defende o direito ao voto para presos

Vigia que matou empresária em Botafogo é condenado a 22 anos de prisão

Banco Itaú inscreve nome de cliente em cadastro de inadimplentes e responde por dano moral

Decisão reduz valor de precatório de R$ 18,9 para R$ 4,6 milhões

Industriário terceirizado obtém vínculo de emprego com a Sadia

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

Prefeitura responde por buraco de rua não sinalizado

Prefeitura responde por buraco de rua.

Meirelles: despesas serão cortadas se CPMF acabar

Despesas serão cortadas se cpmf acabar.

TV Globo é inocentada de violar direito autoral em abertura de novela

Violar direito autoral em abertura de novela.

Servidores da UFMT não vão devolver gratificação recebida indevidamente

Servidores da UFMT não vão devolver gratificação recebida indevidamente por gratificação especial.

Queixas quanto ao fornecimento de informações por empresa de telefonia deve ter solução da CVM

Simon concorda com OAB e férias forenses podem ser de 30 dias