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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 18:50
Família consegue UTI para criança em hospital particular
A criança de dois anos que corre risco de morte em razão de uma dengue hemorrágica deverá se internada em uma UTI imediatamente
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 11:40
Justiça determina suspensão de atividades de carcinicultora em Arês
Enquanto não houver o regular licenciamento ambiental, a carcinicultora não poderá voltar a desenvolver suas atividades
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 13:20
CEF condenada a indenizar por ter vendido imóvel de terceiro
Consumidor será indenizado moralmente em R$ 60 mil reais em razão de o banco ter-lhe vendido uma propriedade que não é sua
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 16:30
União é condenada a pagar R$ 1,15 milhão a homem
Um catarinense ficou preso por mais de cinco anos, mesmo sem provas de ter sido o autor do crime de latrocínio
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 15:40
Julgamento do mensalão está atrasado e precisa ser acelerado
Ministros do STF afirmaram que deve ser acelerado o julgamento sobre o escândalo que envolve 40 citados
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 18:30
Negada liberdade de acusado de participação em homicídio no Agreste
Acusado teria sido contratado para auxiliar na execução do crime e na fuga do local
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 17:10
Microempresa terá de pagar R$100 mil de pensão a trabalhador acidentado
Empregada encarregada da limpeza da empresa teve sua mão esmagada por uma máquina. Máquina não era desligada para limpeza, apenas uma retenção manual feita por outro empregado
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 18:50
Salão é condenado por não concluir penteado em aniversariante de 15 anos
Mãe e filha receberão indenização de R$ 2 mil reais por danos morais em razão da recusa do salão ao concluir o penteado da filha
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 14:20
MPF/BA: Justiça determina demolição da Cabana do Gaúcho, em Porto Seguro
A barraca de praia é um dos 34 empreendimentos deste tipo, localizados na Orla de Porto Seguro, e que são alvos de ações judiciais por conta de irregularidades ambientais
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 13:00
Governador da BA questiona pagamento de obrigações pecuniárias sem precatório
Governador pede ao Supremo a cassação das decisões que ordenaram os pagamentos sem observância do regime de precatórios
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 17:30
Câmara aprova exigência de cirurgia de reconstrução da mama pelo SUS
Projeto permitirá uma nova realidade para as mulheres que sofreram a mastectomia
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 19:00
Mais de 1.800 casas serão evacuadas em Teresópolis
Entes públicos têm prazo de 30 dias para cumprir a ordem de evacuação em área de risco, sob pena de multa diária de R$ 100 mil reais
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 11:40
Idosa é indenizada por queda ao ser transportada para ambulância
Prefeitura terá que indenizar idosa em R$ 60 mil reais por danos morais em razão do acidente na ambulância
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 12:10
JT nega indenização a cobradora de ônibus que sofreu assalto
Atividade exercida por trocador de ônibus não pode ser considerada atividade de risco
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 11:50
Responsabilidade civil. Indenizatória. Danos materiais e morais. Celesc.
Imputação descabida. Produção de fumo. Queda de qualidade do estoque comprovada em razão da interrupção do fornecimento de energia elétrica. Dever de indenizar configurado.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 20:30
Contribuintes não poderão mais imprimir guia de recolhimento do Imposto de Renda com antecedência
Contribuintes terão que entrar na página da Receita Federal para imprimir o Darf
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 18:30
1ª Turma nega HC a militar condenado por usar avião da FAB em transporte de drogas
Militar é preso tentando embarcar em um avião da FAB com cerca de 32kg de cocaína com destino à Europa
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 17:00
Negada indenização à consumidora que não comunicou furto de cartão de crédito
Consumidora não será indenizada por não ter comunicado o furto antes e solicitado o bloqueio do cartão
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 16:30
Ministro mantém prisão de acusado de matar sogros em Alphaville (SP)
Casal é acusado de duplo homicídio triplamente qualificado cometido contra os pais da mulher
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 18:20
MPRJ obtém na Justiça a retirada de sucatas de área ambiental
Tribunal proibiu o uso da área para depósito de veículos, sucatas e qualquer outro material que ponha em risco o meio ambiente, sob pena de multa diária de R$ 5 mil
