STJ determina reforma de decisão que fixou indenização decorrente de acidente de trânsito.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido da empresa Transportes Coletivos Grande Londrina Ltda.

Estado e médico pagarão indenização por dano moral

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em unanimidade de votos, mantiveram, em parte, a sentença de primeiro grau, que condenou o Estado e um médico que integra a rede pública hospitalar ao pagamento de indenização por dano moral ao paciente Manucele José de Melo.

A indispensabilidade de advogado nos processos desportivos disciplinares

José Ricardo Biazzo Simon, Advogado de Biazzo Simon Advogados, Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP, Especializando em Direito Desportivo pelo IBDD-Unilearn, Membro do GEDAF. Renata Fiori Puccetti, Advogada de Biazzo Simon Advogados, Professora de Direito Administrativo na PUC-SP, Especialista e Mestranda em Direito Administrativo pela PUC-SP.

STF mantém ação penal contra desembargador capixaba

Transportadora deve indenizar cliente por extravio de mercadoria

Tribunal mantém indenização por morte de servidor da Funasa

TJMT mantém condenação amparada na prova circunstancial do crime

Seguradora deve pagar indenização

Carrefour é responsabilizado por morte de cliente

Procuração sem registro tem validade jurídica se assinatura é verdadeira

Suspensa a decisão que autorizava a comercialização exclusiva de medicamento contra câncer de mama

Mantida indenização à família de vítima de erro médico

JT defere uma hora extra diária a vigia que almoçava no próprio local de trabalho

Justiça condena por danos ambientais

Parcelas pagas poderão ser devolvidas antes do fim do consórcio

Três senadores já se declararam pré-candidatos à Presidência do Senado

Supremo valida recebimento de denúncia contra José Genoino

Arquivado habeas corpus de preso que teve denúncia anulada

Candidata que passou em duas fases de concurso para juiz mas não comprovou experiência é afastada do certame

Poder Público deve fornecer remédio necessário a paciente carente