Arquivado habeas para sargento que perdeu patente em processo de estelionato

Juiz do Trabalho do Pará requer suspensão de processo disciplinar contra ele

Processo civil. Ação civil pública por dano ambiental. Ajustamento de conduta. Transação do Ministério Público. Possibilidade.

Policiais acusados de assassinar empresário e geólogo responderão a processo em liberdade

"Extinção do processo com julgamento de mérito é um poderoso instrumento de efetividade da jurisdição"

Delegado de polícia acusado de homicídio qualificado pede nulidade do processo

Advogado investigado por lavagem de dinheiro e tráfico de influência pede anulação de processo

Multa é exigível do IPE sem necessidade de processo de execução específico

CNJ manda TJ de Goiás julgar processo que tramita há 38 anos

É impossível acordo em processo que envolve transposição de cargos públicos

STJ determina rejulgar processo de furto de jóias de cofre do Banespa, para aplicar o CDC

Sendo o caso de aplicação do Código de Defesa do Consumidor em que se delineia a responsabilidade objetiva da instituição financeira, deveria ter sido garantido à lesada o direito à inversão do ônus da prova, e não exigida a produção de prova impossível, como a exigência de comprovar que os bens se encontravam no cofre furtado.

Presidente do TJTO deve examinar pedido em processo que discute reintegração de posse

Imprensa: TRF nega sigilo solicitado por empresário e reafirma que processo é público

TJDFT: Advogado sai vitorioso em processo de indenização por danos morais

Juiz acusado pela morte de colega responderá a processo em liberdade

Idelos, do RJ, pede revisão em processo que discute cobrança de estacionamento em shopping

Advogados responderão a ação de crime contra a honra supostamente praticado no processo

Cédula Rural. Renegociação de dívida. Extinção do processo sem julgamento do mérito.

Breves considerações sobre a Teoria Geral do Processo e o acesso a justiça.

Flavio Ribeiro da Costa é advogado em Frutal - MG; e-mail: [email protected]

Embargos de terceiro. Artigos 468 e 1.046 do Código de Processo Civil. Prequestionamento.

Embargos de terceiro. Artigos 468 e 1.046 do Código de Processo Civil. Prequestionamento.