Metrô indenizará passageiro por danos morais

Prefeitura indenizará família de servidor morto no trabalho

Município é condenado por queda de arquibancada

Erro de banco ao devolver cheque gera indenização ao cliente

TJMG determina indenização por desmatamento ilegal

Distrito Federal terá de fornecer medicamento a paciente com glaucoma

TJMG determina indenização por queda em buraco

Promotoria do Consumidor obtém decisão favorável na Justiça

Passageira que sofreu fratura em trem será indenizada

OAB-SC faz nova investida para tirar Beira-Mar do Estado

Justiça de Minas condena lan house por permitir exibição de filme pornô a menores

Ausência de assinatura em autenticação inviabiliza agravo

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (rejeitou) um agravo de instrumento formulado pelo Banco ABN Amro Real devido à ausência de assinatura da advogada nos carimbos de autenticação de peças essenciais do processo, caracterizando a formação deficiente do processo.

Prestação de Contas

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

STJ readequa entendimento sobre abuso da taxa de conveniência em venda de ingressos pela internet

No voto que prevaleceu no colegiado, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino acolheu os embargos para readequar os efeitos do acórdão anterior.

Questões de Direito Penal Militar

Questões comentadas de direito penal militar da prova objetiva do concurso de 2010 para defensor da união

DF é condenado a custear tratamento de paciente em hospital privado

Afirma o autor, em síntese, necessitar da realização de exames de cineangiocoronografia e ventriculografia esquerda, bem como internação em UTI. Anota que a rede pública distrital não tem vaga disponível.

Ação de indenização. Furto de bicicleta em condomínio.

Afastada a responsabilidade do condomínio por falta de previsão na convenção do condomínio de ressarcimento nestes casos.

Conceito de boa-fé e diferenças entre boa-fé objetiva e boa-fé subjetiva

Daniela Wendt Toniazzo - Formada em Direito pela PUC/RS em 2004/02.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e estéticos.

Escola da rede pública estadual de ensino.

Para o Tribunal de Ética e Disciplina, Advogado pode quebrar sigilo para se defender