IPI. Insumos isentos ou tributados à alíquota zero. Direito ao creditamento. Impossibilidade. Princípio constitucional da não-cumulatividade.

José Aparecido nega participação em elaboração e envio de dossiê

Aprovado projeto que proíbe ingestão de álcool por motoristas

TV Brasil vai fortalecer produção local, afirma Franklin Martins

Justiça pode anular depoimento de deficiente auditivo

Deficiente auditivo.

Revista moderada de bolsas em hospital não configura dano moral

Revistar bolsas e sacolas de empregados à saída do trabalho do hospital, desde que não seja de forma abusiva, não é fator para concessão de indenização por dano moral.

Preso pede anulação de atos praticados por juiz federal durante as férias

Saber pedir faz a diferença em ação de vínculo empregatício

Cidadãos poderão sugerir emendas ao orçamento federal pela Internet

Sugestões de emendas ao orçamento federal pela Internet.

Recurso especial. Tributário. Depósito judicial realizado em período posterior à vigência da lei nº 9.703/98. Taxa SELIC.

Caixa Federal admite uso de bilhetes premiados para lavar dinheiro

Trabalhador chamado de "menino da Febem" será indenizado

Pressionado, PT agora critica aumento de 91% a parlamentares

Revista moderada em bolsas e sacolas não constitui dano moral

Comissão aprova adoção do voto aberto em processos disciplinares

De acordo com o substitutivo, o voto secreto continuará a ser utilizado durante a votação de algumas matérias cuja análise é atribuição exclusiva do Senado

Prescrição da pretensão executória. Marco inicial em caso de penas restritivas de direitos. Audiência admonitória.

Ordem geral do PCC é de atacar tudo

Ziraldo processado por uso indevido de dinheiro público

PEC unifica eleição e proíbe reeleição no Executivo

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Janene