TJSP mantém condenação de empresa aérea por extravio de bagagem por 22 dias

Reparação por dano moral

Projeto pune estabelecimentos que facilitarem turismo sexual

Pena poderá chegar à interdição definitiva do local; proposta ainda precisa ser analisada pelos deputados

Companhia aérea deverá pagar indenização por prestar serviço defeituoso

A ré deverá pagar ao autor o valor de R$ 3.000,00, a título de indenização por danos morais.

Brasil importará energia de Argentina e Uruguai semanalmente

Ministério de Minas e Energia reconhece que país precisa de energia dos vizinhos para suprir mercado de curto prazo

Empresa de transporte interestadual é condenada por defeito em ônibus e atraso

Ação de Indenização

Atleta será indenizado por extravio de bagagem

Ação de Indenização

Passageiro agredido por cobrador de ônibus será indenizado

Será indenizado moralmente em R$ 6 mil reais o passageiro agredido pelo cobrador após ter reclamado da demora

Empresas de turismo são condenadas por falha em pacote de lua de mel

O casal de consumidores será indenizado moralmente em R$ 20 mil reais em razão do cancelamento do pacote em razão de negligência da funcionária da empresa de turismo

Ação por FGTS gera honorários advocatícios

A decisão foi tomada por unanimidade no julgamento do RE interposto contra o acórdão do TRF-1

Passageira é indenizada por extravio de mala com vestido de noiva

Companhia aérea deverá indenizar moralmente a passageira em R$ 8 mil reais pelos transtornos causados a ela pela perda de sua bagagem

Juiz decretou a perda de um veículo apreendido com um traficante a favor da União

Carro será utilizado pela PF no combate ao tráfico de drogas na região

TJSP nega redução de pena a suíço preso por tráfico de drogas

Segundo a denúncia, o acusado trouxe de Barcelona uma mochila contendo três quilos de cocaína, mas foi preso no aeroporto de Congonhas e condenado a seis anos de prisão

Companhia aérea é condenada a indenizar passageiro

O juiz Hamilton Gomes Carneiro, de Ipameri, condenou a companhia aérea United Air Lines a indenizar em R$ 10 mil o passageiro João Maximino de Souza Rosa por extravio de bagagem.

Empresas aéreas devem respeitar consumidor

A Justiça julgou procedentes as ações ajuizadas pelo Centro Integrado de Defesa do Consumidor contra as empresas VRG Linhas Aéreas e Oceanair Linhas Aéreas.

TAM pode receber multa de R$ 3 mi por atrasos

TAM pode receber multa por atrasos.

Metrô indenizará passageiro por danos morais

Projeto prevê estacionamento para oficial de justiça

Empresa assistirá famílias de vítimas de acidente de ônibus

Suprema Corte dos EUA julgará lei estadual sobre eutanásia

Advogados do deputado João Batista pedem liberação dos R$ 10 mi apreendidos