Mineração e meio ambiente

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Vida Pregressa X Elegibilidade

Marcos Antonio de Souza, acadêmico de direito da Universidade Potiguar, Natal/RN, 8° Período, com estágios no Tribunal de Justiça do RN, na Câmara Municipal de Parnamirim/RN e, atualmente, em Cosme Alves de Souza Advocacia.

Supermercado. Trainee e chefe de seção. Poderes limitados. Direito às horas extras.

Intra-Empreendedorismo, uma viagem sem volta!

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected].

Decisão TJMS. Direito de manter cãozinho em condomínio de luxo movimenta a Justiça de Mato Grosso do Sul.

Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Condomínio Golgen Gate Park em face de decisão proferida na ação declaratória movida por Cynthia Folley Coelho.

Arrecadação sobe R$ 10 bilhões em janeiro mesmo sem CPMF

ANATEL. Assinatura básica mensal. Ilegitimidade passiva.

Prorrogação da CPMF é aprovada na CCJ

Ação de obrigação de fazer, cumulada com pedido de indenização por danos morais. Cobrança indevida reconhecida na própria sentença. Negativação do nome do autor perante o SERASA.

Obrigação de fazer.

Multa por quitação antecipada é ilegal

ANATEL. Assinatura básica mensal. Ilegitimidade passiva.

Acorda, Brasil!

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected].

Plano de saúde CAARJ é obrigado a custear cirurgia e prótese para paciente cardíaco

Execução. Bens que guarnecem a residência. Garantia constitucional. Caráter social. Impenhorabilidade.

Dia da Mulher: elas ingressam mais na advocacia a cada ano

Peça o divórcio da venda casada

Das muitas maneiras possíveis de induzir o consumidor a uma compra, a venda casada é a mais disfarçada delas

Do marketing para a história

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga é articulista. E-mail: [email protected]

Justiça do Trabalho passa a julgar cobrança de contribuição sindical

Desconto incondicional deve ficar de fora da base de cálculo do IPI

Ação visando instauração de juízo arbitral