STF arquiva ADI contra redução do horário de atendimento em cartórios gaúchos

Sexagenário acusado de homicídio obtém liberdade

Resolução nº 47, de 3/08/06

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelas empresas emissoras de cartão de crédito no atendimento às pessoas com deficiência

Ausência de conteúdo depreciativo em publicação não merece indenização

CNJ - Resolução nº 17, de 19 de Junho de 2006.

Define parâmetros a serem observados na escolha de Magistrados para substituição dos membros dos Tribunais.

CPI dos Correios aprova relatório final

Tribunal de Justiça amplia horário dos fóruns

Agravo julgado com base na nova lei do CPC. Gravo de Instrumento. Lei n. 11.187/2005. Nova disciplina.

Supremo elegerá novo presidente na próxima quarta-feira

Rio Grande do Norte contesta decreto que reduziu base de cálculo de imposto sobre café no RJ

MP pede demolição de 12 mansões no litoral do RJ

Brasil mostrou ser "dono do nariz" ao quitar dívida com FMI, diz Lula

Julgamento de juiz acusado de matar vigia começa nesta quinta-feira

Inconstitucionais dispositivos de Lei Orgânica que exigiam "quorum" diferente do previsto na Constituição

Aprovado projeto de parcelamento de débitos tributários

Obras de postos de combustíveis em Campo Grande (MS) continuam paralisadas

TST escolhe os três candidatos à vaga de ministro

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho definiu, em votação secreta, a lista tríplice com os nomes dos três juízes candidatos a ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ex-presidente do TST ministro Francisco Fausto.

Jobim pedirá colaboração do TST para Mapa do Judiciário

Lei nº 10.884, de 17 de Junho de 2004.

Altera os prazos previstos nos arts. 29, 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e os arts. 5º e 6º da referida Lei e dá outras providências.

Berzoini diz que reajuste do mínimo pode sair até a semana que vem

O ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, esteve na manhã desta quarta-feira na Comissão de Trabalho da Câmara para debater o reajuste do salário-mínimo, a geração de empregos e as reformas trabalhista e sindical.