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Blog Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 14:49
Desafios Jurídicos na Regulamentação de Tecnologias Emergentes: O Caso da Inteligência Artificial
Neste artigo, exploraremos os principais desafios jurídicos na regulamentação de tecnologias emergentes, com foco especial na IA
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Blog Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 14:37
Inteligência artificial e advocacia funcionam juntos? Confira abaixo
A inteligência artificial se trata de uma tecnologia que faz com que sistemas e máquinas possam simular o pensamento e as atividades humanas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00
Resolução nº 22.714, de 28 de fevereiro de 2008
Tribunal Superior Eleitoral. Dispõe sobre a fiscalização do sistema eletrônico de votação, a votação paralela e a cerimônia de assinatura digital.
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Legislação » Decretos Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 16:05
Decreto nº 8.294, de 12 de Agosto de 2014
Altera o Decreto nº 7.819, de 3 de outubro de 2012, que Regulamenta os arts. 40 a 44 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, e os arts. 5º e 6º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 10:45
Aplicativos no fio da navalha com a legislação
Apesar do crescente consumo e a rapidez com que novos programas são desenvolvidos, aplicativos flanam num limbo jurídico
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 12:45
Brasil propõe em maio plano para 'nova internet'
Contra espionagem, país fará encontro mundial sobre redes
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2024 - 14:52
Otimize seu tempo e aumente sua produtividade na advocacia
Veja como a tecnologia pode revolucionar a organização do tempo e melhorar a eficiência na prática jurídica
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Blog Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 14:16
Principais pilares em gestão de tempo para advogados
Se ficou curioso e deseja entender os pilares principais deste tema, vem com a gente que explicaremos.
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Blog Publicado em 10 de Julho de 2020 - 13:03
Conheça 4 vantagens da tecnologia para escritórios de advocacia
Veja como a tecnologia pode ser benéfica para escritórios de advocacia.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 01:00
MP nº 252, de 15/06/05.
Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras providências.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Tributário. Processual civil. CIDE. Lei 10.168/2000. Bis in idem. FUST e FUNTEL. Inexistência.
Acórdão. Omissão. Não-ocorrência.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 12:42
A importância da participação do estado no amparo psicológico no espaço escolar
aspecto, contribuindo para o desenvolvimento integral dos estudantes, para a melhoria do ambiente
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 11:34
A obrigatoriedade da vacina em tempos pandêmicos: a complexidade de direitos quanto às liberdades individuais e o sensu de coletividade
epidemiológico. De nada servirá os avanços da medicina na pesquisa e desenvolvimento de novas vacinas se não
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 10:35
O início da licença-maternidade em caso de menor prematuro
prematuros, cabe ressaltar sua relevância para o desenvolvimento humano, desde a concepção até a
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 16:27
A Mulher na Sociedade
mulher, bem como explicar e mencionar o desenvolvimento do assunto aborto, abordando leis e doutrinas e
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Doutrina » Comercial Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 15:19
A importância da Recuperação Judicial em tempos de crise econômica brasileira, inclusive sob influência do Covid-19 na economia
procedibilidade da recuperação da empresa como forma de contribuir não só para o desenvolvimento de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 16:40
Comentários ao Protocolo de San Salvador: Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
, ao avesso, a marcha evolutiva rumo à conquista de direitos está em pleno desenvolvimento, fomentado
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Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Março de 2017 - 15:10
Mínimo Existencial Ambiental como Elemento da Dignidade da Pessoa Humana
, considerando o processo de desenvolvimento sociopolítico do Estado. Nesse sentido, o direito ao meio ambiente
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Julho de 2016 - 09:39
O Reconhecimento do Meio Ambiente Digital e os Princípios para Governança e Uso da Internet: Primeiras Linhas
que ocorrem por meio das redes informacionais e a busca de patamares de desenvolvimento capazes de
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2016 - 11:41
O Direito Real de Superfície: Singelas Ponderações
desenvolvimento urbano do Império Romano. Em seu advento, o direito à superfície estava atrelado, de
