Decreto nº 6.979, de 8 de Outubro de 2009

Altera o art. 3º do Decreto nº 3.939, de 26 de setembro de 2001, que dispõe sobre a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM).

Gestão estratégica de departamentos jurídicos corporativos - Rio de Janeiro

Público alvo: diretores, gerentes e demais profissionais que tenham funções de planejamento e gestão de departamentos jurídicos de empresas.

Comissão aprova nova pena alternativa para infrator ambiental

O projeto altera a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98).

Mantida expropriação de área para frigorífico em São Borja

Por unanimidade, a 21ª Câmara Cível do TJRS manteve a expropriação pelo Município de São Borja da área que será destinada à construção de um frigorífico.

CDHU. Compromisso de compra e venda. Rescisão cumulada com reintegração de posse. Procedência do pedido.

Inconformismo dos réus. Competência da Justiça Estadual - sociedade de economia mista - inexistência de foro privilegiado. Inadimplência dos réus confessada. Superveniência de dificuldade financeira, por si só, não justifica o atraso nos pagamentos.

Idoso de 83 anos acusado de assassinar genro é mantido preso

A instrução processual encontra-se encerrada e o acusado será levado à Júri popular.

Comissão vai discutir panes em serviços da Telefônica

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza audiência pública nesta terça-feira (7) para discutir deficiências na prestação de serviços da empresa Telefônica.

TJ suspende liminar que permite permanência de grupo angolano no Brasil

Acordo entre CNJ e OAB dará rapidez às informações judiciais

Decisão considera ilícito o interrogatório realizado por videoconferência

MPF/AP: alterado critério para isenção de taxa em concurso da CEF

Declaração de isenção do Imposto de Renda será suficiente para comprovar que candidatos não apresentam condições de pagamento da taxa de inscrição.

Juiz autoriza que animal de estimação seja mantido em apartamento

O juiz Aureliano Albuquerque Amorim, da 4ª Vara Cível de Goiânia, reconheceu ser ilegal a proibição da manutenção de um cachorro da raça shitsu em um apartamento situado no Condomínio Residencial Oliveira Lôbo.

STJ implantará novo modelo de qualificação de seus servidores

Casal que sofreu AVC deve receber medicamentos do Estado

Fornecimento de medicamento a casal portador de seqüelas de acidente vascular cerebral (AVC).

Cristovam quer 3% do "lucro bilionário" da Petrobras para erradicar analfabetismo

Guarda compartilhada

Greice Vieira de Andrade - Faculdades Integradas de Ourinhos - 4 termo.

Brasil lidera ranking do pior lugar para se pagar imposto

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

Estatuto da Microempresa e Orçamento estão entre as prioridades

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS