Nova Lei de Falências amplia campo de trabalho para advogados

Crise política perturba o mercado financeiro

Adepol ajuíza ação contra poder de polícia do Ministério Público de Goiás

Decreto não pode extrapolar limites permitidos por lei

OAB contesta no STF ingresso em serviço notarial por permuta

Justiça brasileira é incompetente para julgar e processar ação fora do território brasileiro

Pedido de justificação judicial para não-pagamento de alimentos é impossível

Estatuto da Igualdade Racial pode ser votado

Intervalo intrajornada não impede turno ininterrupto

OAB anula questões do Exame de Ordem, que terá nova classificação

Apenas 33,42% passam no Exame de Ordem do Maranhão

Jóqueis são suspensos por fraude

O caso teve início a partir de uma denúncia feita à Comissão de Corridas do JCB, após a realização do sétimo páreo da corrida do último dia 19.

Código de Defesa do Consumidor é inaplicável no contrato de crédito educativo

O estudante carente beneficiado com o Programa de Crédito Educativo não retrata a figura do consumidor, não havendo, dessa forma, a incidência do Código de Defesa do Consumidor no programa.

McDonald?s paga R$ 948 mil como acordo em acidente que matou criança num brinquedo

A McDonald?s Comércio de Alimentos Ltda. - braço brasileiro da multinacional McDonald?s - pagou exatos R$ 948.163,47 para, via acordo nos autos de ação indenizatória, evitar o risco de sofrer uma condenação judicial de segundo grau.

Extinta a Secretaria Especial de Modernização e Reforma

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, extinguiu a Secretaria Especial de Modernização e Reforma ligada ao gabinete da Presidência deste Tribunal.

OAB-PA consegue transferir sargento preso em cárcere precário

Maitê Proença perde indenização na Terceira Turma do STJ

Pecuarista que usava trabalho escravo faz acordo de R$ 348 mil

É a maior indenização desse gênero deferida até agora pela Justiça do Trabalho.

O Cheirinho

Luciano Pires.

STJ aprecia indenização por propaganda enganosa contra a Peugeot Citroën e distribuidora

A votação do processo foi suspensa, na Turma, quando a votação estava empatada em dois a dois.