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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 11:22
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2008 - 18:50
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 12:20
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 13:35
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 16:34
OAB/RJ apóia a campanha 'Fora Renan, já'
"Fora Renan"
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 19:42
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 15:14
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 15:18
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 01:00
Convocação aos Acadêmicos de Direito
"Edwin Igor Salvator Schwartz Costa - Acadêmico e estagiário de Direito, conselheiro da Associação Filantrópica - Obra Lumen. Fortaleza, Ceará".
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2020 - 13:57
Justiça nega recurso a prefeita de Ouroeste condenada por improbidade administrativa
Ela usou verbas públicas para promoção pessoal.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 17:20
Projeto classifica a aproximação consensual do agressor como descumprimento de medida protetiva
Punição chega a dois anos de prisão; proposta será analisada pelos deputados
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 15:27
Projeto determina que vítima seja informada em caso de fuga ou concessão de liberdade ao agressor
Pelo texto, mulher também será informada sobre determinação de prisão domiciliar ou de fiscalização por monitoramento eletrônico.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2022 - 15:23
E se alguém alegar ser o dono do imóvel que você comprou?
É preciso se precaver e manter todos os documentos em dia.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 14:00
Pais deverão custear tratamento psicológico para criança devolvida para adoção
Apesar de saber da condição psicológica da criança, que sofria maus-tratos da mãe biológica, o casal insistiu em adotá-la, mas por duas vezes a devolveu para o abrigo por conta de dificuldades no relacionamento com a criança
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 18:00
É possível adoção póstuma, mesmo quando não iniciado o processo em vida
Texto legal, na verdade, deve ser compreendido como uma ruptura no sisudo conceito de que a adoção deve-se dar em vida
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 17:20
TJ mantém indenização a cliente fraudado e aplica multa por má-fé ao banco
A instituição financeira pretendia se isentar do pagamento de indenização por danos morais por descontar indevidamente quase RS 5 mil reais da conta da autora, vítima de fraude
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 11:47
TJ mantem multa ao Estado por permitir Farra do Boi mas reduz seu valor
Em decisão da 1ª Câmara de Direito Público, contudo, por maioria de votos, o valor da multa aplicada inicialmente em R$ 1,1 milhão foi reduzida para R$ 500 mil.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 11:11
Senado aprova projeto que autoriza enteados a receberem sobrenome do padrasto
O Plenário do Senado aprovou na tarde desta terça-feira (24), por unanimidade e em votação simbólica, projeto (PLC 115/07) do deputado federal Clodovil Hernandes, morto na semana passada, que autoriza os enteados e enteadas a adotarem o nome de família (sobrenome) do padrasto ou da madrasta.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 18:53
Justiça do CE concede o direito de abater do IR 100% dos gastos com educação
Uma decisão da Justiça Federal do Ceará concedeu o direito de descontar do Imposto de Renda (IR) 100% das despesas da família com educação, e determinou que no máximo em 20 dias uma nova versão da declaração seja disponibilizada para os contribuintes do estado, com a dedução integral dos gastos com estudos, uma decisão que pode abrir precedentes em todo o país.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 11:25
Cidade faz campanha para moradores não comerem carambola.
Pessoas com insuficiência renal são orientadas a não consumir a fruta.