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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2004 - 07:00
Federação Russa tem imunidade fiscal garantida pela Convenção de Viena
A Federação Russa, com sede no Rio de Janeiro, teve reconhecida pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sua imunidade fiscal inscrita na Convenção de Viena quando se tratar de execução fiscal.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2017 - 16:27
Mantida justa causa de entregador que criticou pizzaria no WhatsApp
Trabalhador também foi condenado em litigância de má-fé por convidar depoente a mentir em juízo.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 16:55
Condenado pela prática do crime de receptação homem
Acusado foi condenado a mais de um ano de reclusão pelo crime de receptação por ter mantido em sua residência uma máquina de limpeza furtada
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2008 - 12:48
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 19:47
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 15:40
Chefe também sofre assédio moral, afirma especialista
Especialista em compliance diz que o tema é pouco debatido nas organizações e funcionários em posição de liderança enfrentam dificuldades para denunciar.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00
Novo aumento de tributos
Antônio Lopes de Sá, doutor em ciências contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. contador, administrador, economista, professor universitário, escritor. doutor em letras, h.c., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2005 - 11:31
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2022 - 15:18
Mudança de paradigma: os meios extrajudiciais de reestruturação do endividamento
Por Nessandra Quadros.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 11:27
Superior Tribunal de Justiça autoriza quebra de sigilo bancário em ação de divórcio
A decisão por unanimidade é da Terceira Turma.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00
Representação comercial. Indenização. Cumprimento de sentença.
Desconsideração da personalidade jurídica.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00
Atentado à idoneidade da Advocacia
João Moreno Pomar, Advogado e professor de Direito. E-mail: pomar@vetorial.net
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 09:55
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 11:40
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 17:14
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 11:22
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 13:57
Desconsideração da personalidade jurídica: proteção com cautela
STJ é pioneiro na consolidação da jurisprudência sobre o tema
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2023 - 16:32
Estados Unidos apertam restrições à entrada ilegal no país
Imigração brasileira ilegal sofre queda e permanência no país norte-americano aumenta.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 13:08
Mudança legislativa nos crimes culposos na direção de veículo automotor
O presente artigo discorre sobre a mudança legislativa nos crimes culposos na direção de veículo automotor.