Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Postado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00 - Lida 461 vezes
Penal. Habeas corpus. Roubo com emprego de arma de fogo e em concurso de agentes.
Ordem concedida.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. HABEAS CORPUS Nº 125.798 - SP (2009/0003053-7) RELATOR: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA IMPETRANTE: FABIANA CAMARGO MIRANDA - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: MIQUEIAS DOS SANTOS PACIENTE: THIAGO NECO ALVES EMENTA PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO E EM CONCURSO DE AGENTES. PENA DE 5 ANOS, 7 MESES E 6 DIAS DE RECLUSÃO, NO REGIME INICIAL FECHADO. AUMENTO DA PENA EM 2/5. NÃO-DEMONSTRADAS ...