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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 16:58
Moçambique: Ataques e violência em Cabo Delgado deslocam milhares de pessoas no início da temporada de ciclones
MSF alerta que boa parte população está extremamente vulnerável e não tem acesso a cuidados médicos.
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 11:15
Agravo de Instrumento. Indenização por Dano Ambiental
Agravo de Instrumento. Indenização por Dano Ambiental.
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Legislação » Clipping Publicado em 31 de Março de 2017 - 15:27
Clipping de Legislação (Março de 2017)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 15:30
'É hora de justiça': processo contra a alemã TÜV SÜD sobre o desastre de Brumadinho começa em Munique
A primeira audiência da ação coletiva histórica contra a alemã TÜV SÜD será realizada em 28 de setembro na Rua Stettnerstr. 10. A ação afirma que a TÜV SÜD certificou erroneamente uma barragem de rejeitos insegura, permitindo sua operação contínua e levando ao seu colapso final.
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Blog Publicado em 22 de Março de 2023 - 13:25
Entenda o que cada polícia faz!
Quer compreender melhor sobre cada uma delas? Então, continue com a gente!
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 11:25
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 12:56
Copinha: conheça o ‘contrato de formação esportiva’, que assegura condições mínimas às jovens promessas do futebol
Considerado o primeiro contrato de um atleta antes do profissional, visa proteger o desenvolvimento educacional e esportivo do jovem e assegura aos clubes retorno desportivo ou financeiro pelo investimento
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Doutrina » Internacional Publicado em 20 de Julho de 2023 - 12:45
Mercado imobiliário dos Estados Unidos segue atrativo para investidores
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista Direito Internacional, é preciso entender as principais diferenças em relação ao Brasil para realizar movimentos mais assertivos.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 16:11
Haiti está à beira de uma catástrofe na área de saúde
MSF alerta sobre as condições de vida terríveis em meio à violência e o ressurgimento da cólera.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2020 - 13:33
O equívoco da imposição de cobertura do teste do COVID 19 às operadoras de planos de saúde
O presente artigo discorre sobre a imposição da ANS aos planos de saúde na realização do teste de coronavírus.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Maio de 2015 - 12:23
Ressuscitar a Guerra Fria: "yes, we can!"
É hora de os EUA entenderem que, como incontestes vencedores da Guerra Fria, não podem, sob esta singela premissa, simplesmente humilhar o derrotado que, - apesar de seu substancial declínio de poder nacional -, continua dispondo de um formidável poder nuclear de alcance global, ainda capaz de levar o mundo para a pré-história civilizatória
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 10:15
EUA tentam definir limite entre privacidade e segurança
Todos os estados do país debatem, nos tribunais e nas assembleias legislativas, onde acaba o direito à privacidade e começa o direito à segurança
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2022 - 16:23
Por que os data centers são considerados estruturas de missão crítica?
Por Victor Sellmer.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2021 - 14:20
Cutrale e o dono, José Luís Cutrale, são alvo de ação coletiva no Reino Unido, movida por mais de 1.500 produtores de laranja
Audiência de três dias refere-se à formação de cartel que garantiu oligopólio para a Cutrale, e autores buscam estabelecer jurisdição na Inglaterra
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2020 - 13:54
Câmara aprova Medida Provisória que liberou saque de R$ 1.045 do FGTS
Relator incluiu dispositivo para permitir que trabalhadores com redução salarial ou contrato suspenso façam saque adicional; texto segue agora para o Senado.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 16:56
Projeto de Lei de Migração é aprovado pela Comissão de Relações Exteriores
O Brasil poderá ter em breve uma Lei de Migração para substituir o Estatuto do Estrangeiro (Lei 6815/1980), adotado durante o regime militar
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Junho de 2015 - 11:26
DECRETO Nº 8.472, DE 22 DE JUNHO DE 2015
Altera o Decreto nº 4.962, de 22 de janeiro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.420, de 10 abril de 2002, que cria o Garantia-Safra e dispõe sobre o Comitê Gestor do Garantia-Safra
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 03:00
Uma atitude generosa... sabia que pode ser ilegal?
Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 7° período do curso de Direito, Faculdade Pitágoras - Campus FADOM - Divinópolis (MG).
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.307, de 14 de dezembro de 2007
Dispõe sobre os benefícios eventuais de que trata o art. 22 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.
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Legislação » Decretos Publicado em 15 de Março de 2004 - 02:00
Decreto nº 5.014, de 12 de Março de 2004
Regulamenta o inciso XVI do art. 20 da Lei no 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.