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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2016 - 15:19

Empresa indenizará auxiliar ameaçada por colegas por reclamar de filmes exibidos em transporte

decorreu de falta grave do empregador, que a expôs a risco por não adotar medidas de segurança diante do conflito.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 09:44

Sétima Turma do TST autoriza correção de erro relativo à comprovação do depósito recursal

Trabalho para permitir a correção de erro formal não considerado grave
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 09:57

Aluno que sofreu agressão dentro de escola receberá indenização por danos morais do Estado

, casou lesões de natureza grave, deixando-o incapacitado para as atividades habituais durante 30 dias
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 12:09

Mantida justa causa de ex-gerente do Banespa dispensado durante suspensão do contrato por auxílio-doença

grave que a motivou aconteceu antes da suspensão contratual, e não durante ela
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 10:37

Rede pública deve custear fertilização de embrião compatível com irmã para transplante

caso da menina, há anos na fila de espera por doador e portadora de grave doença conhecida como Beta Talassemia Major
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 12:00

Ministro suspende decisão que mandou retirar do ar matéria sobre peça teatral em SP

por um decreto de interdição judicial da publicação da notícia, com manifesta (e grave) restrição à liberdade de expressão?
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 13:45

Ministro concede HC para reajustar perda de dias remidos

O cometimento de falta grave tem como consequência o reinício do cômputo do prazo para a progressão
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 12:15

Suspeito de roubar pet shop é condenado a mais de quatro anos de prisão

De acordo com a denúncia, o acusado teria, mediante violência e grave ameaça exercida através do
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 15:30

Ofensa à integridade, mesmo não estética, maltrata a autoestima da vítima

grave acidente dentro do transporte coletivo público em razão de negligência
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 11:50

TJSP concede atendimento médico domiciliar a cliente de operadora

tratamento requerido em razão de seu grave estado de saúde, comprovado por laudo médico
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 12:10

Município continua obrigado a nomear candidata aprovada em concurso

que não supõe grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 16:30

Cidadã fica presa além do prazo e recebe indenização

No entanto, por negligência do Estado, em sua faceta mais grave: a que fere a dignidade da pessoa
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 12:39

TJSP nega pedido de reintegração a sócio de empresa médica

sócio em empresa de médicos. Ele cometeu falta grave, e, por deliberação da maioria, foi excluído do quadro
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 16:21

Projeto proíbe circulação de caminhões pesados nos fins de semana

muitos sinistros com vítimas fatais ou feridas em estado grave?, afirma o deputado autor do projeto
Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 12:49

Advogada da União não tem direito à licença remunerada para estudar em outro estado

Benefício representaria grave lesão à ordem administrava. O ministro ressaltou que há cursos de
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 12:27

STJ suspende liminar que reduziu preço do pedágio na SP-332

O Estado ressaltou que a decisão dos magistrados paulistas provoca grave risco de lesão à ordem
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 13:16

Portador de cirrose será indenizado por demissão após retorno de licença médica

dispensá-lo, a empregadora estava ciente da doença grave de que ele era portador, violando, assim, o direito constitucional à saúde
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 18:45

Mudança de entendimento autoriza concessão de habeas corpus que reitera pedido já negado

A decisão é da Sexta Turma do STJ que afastou a prática de falta grave como causa de interrupção da
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 14:42

Diversas práticas criminosas autorizam prisão

Ainda que o crime tenha sido praticado sem violência ou grave ameaça à pessoa, a prisão torna-se
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Livramento condicional. Requisito objetivo não preenchido.

O sentenciado não cumpriu 1/6 da pena corporal imposta após o cometimento de falta grave, não

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 9226

decorreu de falta grave do empregador, que a expôs a risco por não adotar medidas de segurança diante do conflito.

Trabalho para permitir a correção de erro formal não considerado grave

, casou lesões de natureza grave, deixando-o incapacitado para as atividades habituais durante 30 dias

grave que a motivou aconteceu antes da suspensão contratual, e não durante ela

caso da menina, há anos na fila de espera por doador e portadora de grave doença conhecida como Beta Talassemia Major

por um decreto de interdição judicial da publicação da notícia, com manifesta (e grave) restrição à liberdade de expressão?

O cometimento de falta grave tem como consequência o reinício do cômputo do prazo para a progressão

De acordo com a denúncia, o acusado teria, mediante violência e grave ameaça exercida através do

grave acidente dentro do transporte coletivo público em razão de negligência

tratamento requerido em razão de seu grave estado de saúde, comprovado por laudo médico

que não supõe grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas

No entanto, por negligência do Estado, em sua faceta mais grave: a que fere a dignidade da pessoa

sócio em empresa de médicos. Ele cometeu falta grave, e, por deliberação da maioria, foi excluído do quadro

muitos sinistros com vítimas fatais ou feridas em estado grave?, afirma o deputado autor do projeto

Benefício representaria grave lesão à ordem administrava. O ministro ressaltou que há cursos de

O Estado ressaltou que a decisão dos magistrados paulistas provoca grave risco de lesão à ordem

dispensá-lo, a empregadora estava ciente da doença grave de que ele era portador, violando, assim, o direito constitucional à saúde

A decisão é da Sexta Turma do STJ que afastou a prática de falta grave como causa de interrupção da

Ainda que o crime tenha sido praticado sem violência ou grave ameaça à pessoa, a prisão torna-se

O sentenciado não cumpriu 1/6 da pena corporal imposta após o cometimento de falta grave, não

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