Ex-presidente Lula não será indenizado por reportagem sobre o tríplex na revista Veja

A decisão foi unânime.

Dois acusados admitem o 'esquema'

Agressor de empresária é alvo da OAB-RJ e pode ter registro cassado

Uma das medidas pode ser cassar o registro do estudante. A assessoria explicou que a aprovação no exame não ocorre de forma automática. No caso de Serra, era preciso ainda "preencher outros requisitos como idoneidade moral".

Culto religioso. barulho excessivo.

Ação de indenização decorrente de ato ilícito c/c danos morais.a.

Ministra determina prisão de ex-assessor de Pedro Passos pela acusação de destruir provas

Juiz veta documentos da defesa de Suzane

Duda Mendonça ganha habeas corpus para depor em CPMI

Apelação crime. Corrida automobilística (artigo 308 do CTB).

Racha. Sentença condenatória mantida.

STJ mantém decisão que anulou nomeação de servidora pública

Ao decidir, o relator, ministro Arnaldo Esteves Lima, destacou que, seguindo o posicionamento do STJ, somente se declara nulidade de processo administrativo quando for evidente o prejuízo à defesa.

Ex-assessor de governador consegue liminar no STF para ficar calado na CPMI

De acordo com a decisão, mesmo que o ex-assessor fale em condições de testemunham, há risco de auto-incriminação, o que deve ser evitado

Homem é preso dando R$ 200 mil a testemunha do mensalão

3ª Turma decide: amizade virtual não caracteriza suspeição de testemunha

Juíza não explica por que não transferiu menor

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Juíza será interrogada hoje por desvio de R$ 3 milhões

Crime Sexual Praticado Contra Menor

Mandado de Segurança