Vítima de atropelamento deve ser indenizada em R$ 87,5 mil

Município deve se responsabilizar por morte de recém-nascido

Condenada empresa que usou falsa cooperativa para contratar

Ação de manutenção de posse I

Horas extras. Comprovação do labor extraordinário.

Renan rompe o silêncio: "Estou trabalhando para demonstrar minha inocência"

Acusados de matar milionário da Mega-Sena vão a júri popular

Acusados de matar milionário da Mega-Sena

TST mantém pena de censura a juiz que agrediu advogado

Vínculo de emprego. Vendedor de título de clube recreativo.

TST mantém decisão que negou dano moral a trabalhador gráfico

Dano moral a trabalhador gráfico.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Apartheid econômico no Brasil

Ricardo Alípio da Costa é Advogado especializado em questões aduaneiras e direito econômico ambiental. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Pós-graduado em Direito e Negócios Internacionais pela UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. Áreas de atuação: Direito Internacional, Aduaneiro, Econômico Ambiental e Empresarial.

Empresa é condenada a indenizar vendedor atropelado

TST nega recurso de motociclista demitido por justa causa

Relação de Emprego. Requisitos. Presença. Reconhecimento.

O artigo 3º, da CLT, estabelece como pressupostos autorizadores do reconhecimento da relação de emprego a pessoalidade, a onerosidade, a não-eventualidade e a subordinação jurídica.

Vínculo de emprego. Policial militar.

Requisitos do artigo 3º da CLT.

Contestação - Doméstica

CPMI pode ampliar número de parlamentares investigados

Demora em atendimento gera indenização a cliente da Brasil Telecom Celular

União estável. Reconhecimento