Furto tentado duplamente qualificado. Rompimento de obstáculo e concurso de pessoas. Negativa de autoria.

Embargos. Recurso de revista. Preliminar de nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional.

Embargos. Recurso de revista.

Gerente afastado por pressões políticas ganha indenização no Pará

Intervalo. Digitador. Digitador é profissional especializado, conhecedor de técnicas específicas.

Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais e morais. Contrato de prestação de serviços entre dentista e protético para feitura de dois trabalhos de prótese.

Testemunhas que litigam em processos idênticos são suspeitas

Menor acusado de arrastar menino ficará detido por no máximo 3 anos

Compensação. Horas extras. Bancário com gratificação de função. Súmula nº 109/TST.

Mulher não terá de indenizar amante do marido

Deputado federal será réu de ação penal no STF por crime eleitoral

Exoneração de pensão alimentícia

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Advogado Oliveira Neves tem habeas-corpus concedido

Reclamatória pleiteando reconhecimento do vínculo

Médico acusado de lesão corporal culposa é absolvido

Inquérito para apuração de falta grave. Convocação de empregado para trabalhar nos feriados de Carnaval.

Governistas e PT tentam evitar investigação focada em Lula e Palocci

Vínculo de emprego. Vendedor de carnês do Baú da Felicidade.

Condenados mais três traficantes pela tortura e morte do jornalista Tim Lopes

Horas Extras e Reflexos. Diferenças.

Indefere-se o acréscimo de horas extras e reflexos se não comprovada incorreção ou insuficiência nos pagamentos já efetuados.