Civil. Reintegração de posse. Suscitado cerceamento de defesa ante o julgamento antecipado da lide.

Pretendida produção de provas pericial e testemunhal. Desnecessidade. Existência nos autos de elementos de prova, especialmente documental, suficientes à plena convicção do julgador. Pretendida a denunciação da lide.

Recurso de revista. Atleta profissional de futebol. Término antecipado do contrato de trabalho. Cláusula penal.

Juízo que requereu depoimento de testemunha deve degravar material recebido

A decisão é da SDI-2, ao analisar o conflito de competência entre duas Varas do Trabalho.

Depoimento sem dano e os riscos de falsas memórias

O escopo do presente é analisar o instituto do depoimento sem dano.

Violação do direito ao silêncio torna ilícito depoimento de testemunha

A decisão da Sexta Turma foi unânime.

Liminar “inventada” inova e suspende depoimento de Lula e Mariza

O conselheiro Valter Shuenquener de Araújo acatou reclamação do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) e suspendeu o feito até que o plenário do CNMP delibere sobre o assunto.

Maluf deverá prestar depoimento em ação penal no STF

Em maio, na mesma ação, Lewandowski autorizou a repatriação de US$ 53 milhões que estão bloqueados no exterior em contas pertencentes a Paulo Maluf

Depoimento de vítima é válido para condenar acusado

Acusado constrangeu uma menina de 14 anos de idade, mediante violência, a praticar e permitir a prática de ato libidinoso

Câmara aprova projeto que permite depoimento de preso por videoconferência

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (9) projeto de lei do Senado que permite os interrogatórios de presos por videoconferências.

PF diz que depoimento de 'laranja' é uma farsa

STF mantém depoimento de Delúbio Soares na CPI dos Bingos

Mantida suspensão do depoimento de caseiro à CPI dos Bingos

Juiz livra Dirceu de depoimento em Santo André

Jovem pode ser liberado de depoimento em caso de violência

Dudu da Rocinha: testemunha de acusação muda depoimento

Depoimento de Policiais Militares garante condenação por tráfico de drogas

Tribunais podem aplicar técnica do julgamento antecipado do mérito no recurso de apelação

/2015) para aplicar a técnica do julgamento antecipado parcial do mérito.

Terceira Turma rejeita julgamento antecipado de ação civil pública sobre tema de grande complexidade

A Decisão foi unânime.

Julgamento antecipado não fere direito de defesa quando existem provas suficientes

É possível o julgamento antecipado do litígio judicial quando o tribunal entende que o processo já

Ação de reparação. Desconto antecipado de cheque pré-datado. Dano moral configurado.

Majoração do quantum indenizatório. Possibilidade.