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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 16:15
STJ suspende pagamento antecipado de R$ 125 mil em processo sobre URV
No pedido de suspensão de liminar e de sentença apresentado ao STJ, o estado do Piauí alegou que a decisão causaria grave lesão à economia pública e à ordem administrativa. Também apontou que a antecipação de tutela afrontava diversos dispositivos legais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
Ação de cobrança. Preliminar de nulidade da sentença diante do julgamento antecipado da lide afastada.
ACORDAM, em Segunda Câmara de Direito Civil, por votação unânime, conhecer em parte do recurso para afastar a preliminar e dar-lhe provimento parcial. Custas legais.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 12:00
Empresa não consegue derrubar multa de R$ 5 mi por rompimento antecipado de contrato
Ex-empresário ajuizou ação para receber verbas salariais e contratuais em razão de descumprimento do contrato de trabalho
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 15:30
Desconto antecipado de cheque pré-datado gera o dever de indenizar
A Renner deverá indenizar moralmente em R$ 2 mil reais uma cliente por ter depositado um cheque pré-datado antes da data estipulada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 12:40
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Depósito antecipado de cheque pós-datado.
Ausência de comprovação do ato ilícito. Ônus do autor.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 17:50
Casal que comprou ingresso de cinema antecipado e ficou fora da sessão será indenizado
A Redecine Total Cinematográfica Ltda. foi condenada a indenizar casal que, apesar de ter comprado ingresso com antecedência, não conseguiu assistir sessão de estreia de filme projetado em 3D. A decisão foi tomada pela 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul, confirmando decisão do 7º Juizado Especial Cível.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 11:04
Horário de audiência antecipado em oito minutos afasta pena aplicada a empregado
A antecipação não comunicada da audiência prejudicou o empregado, segundo o colegiado.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 15:24
Sem comprovação de assédio sexual, pedido antecipado de rescisão indireta é negado
A empregada pretendia ser reintegrada antes da decisão sobre a ocorrência do assédio.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2018 - 12:44
Terceiro que age de má-fé deve indenizar por depósito antecipado de cheque
O entendimento é do 3º Juizado Especial Cível de Colatina (ES) ao condenar uma empresa a pagar R$ 3 mil de danos morais.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 11:32
Montadora Ford não será responsabilizada por lançamento antecipado do novo Fiesta
A montadora Ford não pode ser responsabilizada por propaganda enganosa em razão do lançamento do novo Fiesta, modelo 2008, que passou a ser comercializado já em janeiro de 2007
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 13:35
Lei não impõe pagamento antecipado de preço para emissão de cédula de produto rural
É válida a cédula de produto rural (CPR) emitida sem o pagamento antecipado do preço do produto que ela representa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 16:48
Dano moral. Fatura de cartao de credito. Desconto antecipado em conta corrente.
Impossibilidade de realizacao de compras. Quantificação. Tem direito ao recebimento de indenizacao por danos morais o consumidor que tem descontado antecipadamente em sua conta corrente o valor minimo da fatura de cartao de credito, ocasionando excesso no limite do cheque especial impedindo o de realizar compras em supermercado.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 16:33
Julgamento antecipado fere direito de defesa quando há pedido de provas
Autora de processo contra Caixa Econômica Federal não teria apresentado provas. Após julgamento da lide antecipada, pedido da autora foi considerado improcedente pela falta de comprovação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Alegado cerceamento de defesa ante o julgamento antecipado.
Desnecessidade de produção de outras provas, Além das carreadas aos autos. Preliminar afastada. Suspeita dos réus, servidores públicos federais, que culminou na abertura de inquérito policial contra a autora e outros, para apuração de ocorrência de delito penal.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 10:01
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2004 - 15:47
CUT: apoio a reajuste antecipado do mínimo depende do valor proposto
As centrais sindicais defendem a antecipação do reajuste do salário-mínimo para janeiro desde que o ganho real seja igual ao que seria concedido pelo governo federal em maio.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2018 - 16:24
Desligamento de bancária com quase 30 anos de serviço é considerado discriminatório
Ela afirmou que foi coagida a aderir a plano de afastamento antecipado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 12:55
Lesão por seringa usada. Lixo hospitalar. Descarte do material. Ausência dos cuidados procedimentais exigidos.
Ação de indenização por danos morais. Cerceamento de defesa. Julgamento antecipado da lide. Preliminar afastada.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 20:08
Lula é escolhido personagem do ano pelo jornal "El País"
O artigo será publicado pelo "El País" no domingo, mas foi antecipado por sua versão digital.