Homem cuja casa foi invadida pela PM receberá R$ 15 mil

Câmara cassa mandato de Roberto Jefferson

Mantida decisão contra engenheiros demitidos por improbidade

Seguradora deverá pagar por invalidez decorrente de acidente com moto-serra

Mantida decisão que afastou condenação por dano moral de major da Polícia Militar

Negada liminar para progressão de regime de condenado por atentado violento ao pudor

Imobiliária que não urbanizou loteamento como previsto é condenada a indenizar

Dano material. Sobrecarga de energia provocada por raio em rede elétrica.

TJ isenta Celg de responsabilidade por acidente com rede particular

Íntegra da decisão da ministra Ellen Gracie no HC 86232

Servidora condenada por apropriação indevida tem garantido direito à revisão criminal

Execução - Título Extrajudicial: Cheque

EXEQÜENTE, (qualificação), por intermédio do procurador infra-assinado, constituído nos termos do incluso mandato de procuração (doc. nº 01).

MP diz que erro médico matou a cantora Cássia Eller

RIO - Quase três anos depois, a morte da cantora Cássia Eller começa a ter suas causas reveladas. O resultado da perícia realizada pela equipe do Ministério Público estadual (MP) aponta que a cantora morreu por causa de um erro médico.

Operação Anaconda: STJ mantém empresário Vagner Rocha preso

O empresário do setor de confecções Vagner Rocha, detido pela polícia em decorrência da "Operação Anaconda", vai continuar preso.

Resistência à PEC do confisco da terra preocupa Pastoral da Terra

Frei Xavier Plassat, pediu hoje (30) a união de pessoas e instituições pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que prevê o confisco de terras onde houver trabalho escravo.

TST aplica justa causa na demissão de motorista que ofendeu chefe

A Primeira Turma do TST validou aplicação da justa causa na rescisão do contrato de trabalho de um motorista de carreta demitido por ter ofendido o gerente da empresa onde trabalhava.

STJ mantém decreto de prisão contra ex-suplente, acusado de mandar matar deputado de SE

Empresa é absolvida de indenizar empregada que se machucou ao cair de bicicleta quando saía do trabalho

Os pedidos foram julgados improcedentes.

Ação de indenização por danos morais. Motorista pagará indenização por insultos racistas contra funcionária de supermercado

Adicional de insalubridade em grau médio. Agentes físicos e químicos.