Estudante de Direito morre após briga na região do Itaim Bibi, em SP

Igor Salveti Caleman foi atingido com um copo de vidro pelo analista de crédito Raphael Reis Carvalho, o estudnate teve a veia jugular perfurada e morreu pouco tempo depois

Quinta Turma diz que horas extras devem ser compensadas mês a mês

A Quinta Turma do TST deu provimento ao recurso de revista de ex-empregada do Banco Santander que reivindicava a adoção do critério mensal

Acusados de roubar caixas eletrônicos são condenados

Charles Porte Fernandes e Anderson Fernandes da Costa foram condenados, respectivamente, a 26 anos e seis meses e a 16 anos e seis meses de reclusão em regime fechado.

DF é condenado a ressarcir gastos de tratamento fora de domicílio

A decisão é do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF e cabe recurso.

Acordo do CNJ com a Fifa garantirá contratação de ex-presos em obras da Copa de 2014

A solenidade será às 10h30, no Centro Cultura da Justiça Federal (antiga sede do STF).

STJ recusa pedido de suspensão de liminar a município do Rio Grande do Norte

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido do município para suspender liminar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

Motoristas que trabalham em portos não integram categoria diferenciada

Faixa de domínio à margem de rodovia federal é insuscetível de ser usucapida

Faculdade indeniza por furto de veículo

3ª Turma considera tempestivo recurso protocolizado após as 18h do último dia de prazo

A 3ª Turma do TRT-MG acolheu como tempestivo o recurso recebido pela secretaria da Vara de origem após as 18h do último dia do prazo.

Rato encontrado em saco de arroz gera condenação

Cópia autenticada da identidade será aceita para embarque nacional

Empresa é condenada em danos morais por permitir apelidos discriminatórios no ambiente de trabalho

Câmara adia votação de projetos de segurança

Câmara do TJMG decide sobre furto de carro em estacionamento de shopping

Citação. Nulidade, Loja de shopping center. Citação remetida ao endereço do shopping center, sem indicação da loja e recebida pela administração do shopping.

Carrefour é condenado a indenizar cliente por vender torta estragada

OAB encaminha notícia-crime contra presidente Lula

Ministro nega antecipação de tutela a Santa Catarina sobre importação de gás natural

Fio metálico em refrigerante dá direito a indenização