Juiz concede liminar para combate à dengue

Fabricante de automóvel deve pagar danos materiais decorrentes de fadiga de peça do motor

Alteração unilateral de Plano de Cargos e Salários gera direito a reenquadramento e diferenças salariais

Companhia de trem não é responsável por assassinato no interior de vagão

Aposentado por invalidez receberá indenização de seguradora

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado de benefício-alimentação

Assembléia pagou R$ 1 milhão a 'fantasmas'

Juízes desafiam Rebelo e Chinaglia a mostrar holerites

Carro roubado em estacionamento gera indenização

Venda de bens destinados à penhora pode resultar em prisão

MP vai investigar desabamento em obra do Metrô-SP

Concedido dano moral a advogado prejudicado por falha em serviço de telefonia

OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade

Lei que regulamenta a pesca no Rio Grande do Sul é contestada pelo presidente da República

Ministro da Justiça diz que é contra aumento para Judiciário e Legislativo

Isonomia garante pagamento de gratificação

STJ inicia julgamento de acusado de assassinato de fiscais em Unaí

Valor da cobertura vegetal deve ser indicada em laudo pericial, para fins de indenização em desapropriação

Pais de jovem que teve órgãos retirados recebem indenização

Dono de cães ferozes pagará dano moral e material para vítima de ataque

Em se tratando de cães que, por natureza das raças, são reconhecidamente ferozes, o responsável deve zelar para que fiquem presos ou restritos a espaços onde não coloque em risco a integridade de terceiros.